Max
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 84/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Janeiro, para debater o fim da escala de trabalho 6 x 1 (seis dias de trabalho por dia um de descanso), considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos e familiares sobre os trabalhadores brasileiros. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 138/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a realização de seminários a nível nacional para debater o Projeto de Lei nº 2259, de 2025, que “dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e apoio às associações civis sem fins lucrativos dedicadas à cannabis medicinal”. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Angra dos Reis – RJ, para discutir soluções referente ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimplência de termo de compromisso, (convênio) entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, que visam à execução de programas e projetos que atendem à população nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento local ou àqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para essas localidades. | Arquivada desde 14/07/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de Seminário para tratar das obras paralisadas no programa minha casa minha vida de Queimados-RJ e BR-040 na subida de Petrópolis-RJ, objeto de requerimento já aprovado nessa Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 16/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.