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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 15 no total

Vinicius Farah

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 28/2022 Câmara dos Deputados 27/06/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel na economia e prestação dos serviços. Arquivada desde 06/07/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 8/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia brasileiros Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 76/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer o aditamento do REQ 66/2019 - CPD. Arquivada desde 28/11/2019 Autoria única
REQ 106/2019 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4729/2019. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 104/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2981/2019. Arquivada desde 12/03/2021 Autoria única
REQ 98/2019 Câmara dos Deputados 02/10/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, para Lançamento do Índice FIRJAN e FIESP de Gestão Fiscal 2019. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 66/2019 Câmara dos Deputados 02/10/2019 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a esta Comissão, experiências vividas no Programa Planeta Vida, do município de Três Rios -RJ. Arquivada desde 28/11/2019 Autoria única
REQ 62/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei n. 1418/2007- "Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências." Arquivada desde 26/09/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 45/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Nota Técnica da FIRJAN, Abril/2019, sobre a situação fiscal dos estados brasileiros - Déficit da Previdência. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 21/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer o Aditamento à realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 6190/2016- "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta" - CPD. Arquivada desde 16/12/2019 Autoria única
REQ 18/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei n. 6190/2016- "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta" - CPD Arquivada desde 22/05/2019 Autoria única
REQ 22/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos. Arquivada desde 24/09/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 27/2019 Câmara dos Deputados 10/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos - CIDOSO Arquivada desde 16/05/2019 Autoria única
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTF Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 12/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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