Julio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 18/11/2016 | Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/11/2016 | Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988, para dispor sobre o aforamento e a alienação de imóveis da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2016 | Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.