Julio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 443/2018 Câmara dos Deputados | 18/07/2018 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 435, de 2018 a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na audiência pública, bem como para inclusão de convidados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 165/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". | Arquivada desde 11/12/2018 | Autoria única |
| REQ 164/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a que seja Convidada a senhora Nea Mariozz para participar de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, para debater o potencial produtivo e comercial do Artesanato. | Arquivada desde 11/12/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7944/2017 Câmara dos Deputados | 14/12/2017 | Requer a revisão da Decisão proferida em relação à Questão de Ordem nº. 380/2017 no tocante ao Projeto de Lei n. 4.447/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer a declaração de prejudicialidade do PL 7.295, de 2017, nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. cd | Arquivada desde 28/11/2017 | Autoria única |
| REQ 6071/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 287-A, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 111/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, ouvida a Mesa, encaminhe solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério das Cidades acerca do cumprimento das especificações mínimas das unidades habitacionais entregues no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme as Portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa. | Arquivada desde 31/08/2016 | Autoria única |
| REQ 125/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro | Arquivada desde 21/12/2016 | Autoria única |
| REQ 3756/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer a criação de Grupo de Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 24/12/2015 | Autoria única |
| REQ 88/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada desde 23/02/2016 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas para reduzir os acidentes de trânsito urbano no Brasil. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 85/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o ECO-Câmara no Projeto MOB Bicicletas, desta Casa. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para discutir a utilização da metodologia BIM nas obras públicas. | Arquivada desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN). | Arquivada desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 79/2015 Câmara dos Deputados | 18/09/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 73/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa, para prestar informações sobre a disponibilidade de recursos orçamentários para 2016, nos programas de governo destinados à habitação, ao saneamento, aos transportes e mobilidade urbana. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de informações para subsidiar o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775-2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 07/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". | Arquivada desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 31/07/2015 | Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Aditamento de prazo ao Regulamento nº 1, de 2015, da 1ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 31/07/2015 | Requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no BIM Leadership Tour Brasil 2015 - Infraestrutura. | Arquivada desde 23/03/2016 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional | Arquivada desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 58/2015 Câmara dos Deputados | 10/07/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística. | Arquivada desde 20/07/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no LAB WORKS 2015, GLOBAL LAB. | Arquivada desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a elaboração de livro com recomendações de pauta para o Desenvolvimento Urbano, bem como os resultados dos trabalhos desempenhados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) no ano de 2015. | Arquivada desde 21/12/2015 | Autoria única |
| REQ 41/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD,que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informação solicitando relatório circunstanciado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União." | Arquivada desde 26/08/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Termo de Intenção, que dispõe sobre a parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Universidade de Brasília (UNB), com vistas à realização do III SIMT - Seminário Internacional de Mobilidade e Transporte. | Arquivada desde 07/08/2015 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Regulamento nº. 1 de 2015, que disciplina a concessão do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015. | Arquivada desde 22/06/2015 | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). | Arquivada desde 22/06/2015 | Autoria única |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 18/05/2015 | Requer o envio de Indicação da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, sugerindo a adoção da tecnologia Building Information Modeling - BIM - para a gestão dos empreendimentos de habitação, saneamento e mobilidade urbana. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em reunião com Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, que irá discutir a reforma da lei de falências e seus impactos nas empresas da construção civil. | Arquivada desde 21/09/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo o encaminhamento ao Senado Federal, de nomes para exercerem cargos de Conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sugerindo estabelecimento de regras para o cronograma de pagamento das faturas das empresas que prestam serviços para o "Programa Minha Casa Minha Vida". | Arquivada desde 23/03/2016 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sugerindo que Sua Excelência emita um ato normativo estabelecendo novas regras para que as empresas de saneamento sejam desobrigadas do recolhimento das contribuições do PIS/COFINS, até que recebam os devidos pagamento pelos serviços prestados. | Arquivada desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sugerindo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, que insira na Lei n. 11.445, de 05.01.2007, dispositivo propondo regra para que as empresas de saneamento sejam desobrigadas do recolhimento das contribuições do PIS/COFINS, até que recebam os devidos pagamento pelos serviços prestados. | Arquivada desde 09/04/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer a realização Seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para tratar do tema Mobilidade Urbana, dentre outros. | Arquivada desde 22/06/2015 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer a realização de Seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT para tratar das variáveis que devem ser levadas em consideração na elaboração de políticas de mobilidade urbana que incluam as atividades de logística de carga no ambiente urbano. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer o envio ao Presidente do Senado Federal de expediente solicitando o compartilhamento, com esta Comissão, dos Estudos feitos naquela Casa pela Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) | Arquivada desde 29/07/2015 | Autoria única |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, MICHEL TEMER, para, em audiência pública, proferir palestra nesta Comissão sobre o tema "Reforma Política" | Arquivada desde 19/03/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer, nos termos regimentais, autorização para instituir o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. | Arquivada desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer a oitiva do Sr. José Roberto Borghetti, Consultor em Gestão de Recursos Hídricos do Conselho de Segurança Hídrica - CSH. | Arquivada desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 128/2006 Câmara dos Deputados | 16/05/2006 | Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a oferecer parecer de mérito ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, que "Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências". | Arquivada desde 17/05/2006 | Autoria única |
| REQ 127/2006 Câmara dos Deputados | 15/05/2006 | Requer, nos termos regimentais, a realização da 2ª edição do prêmio “Selo Cidade Cidadã” no ano de 2006, com a temática planos diretores - implementação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. | Arquivada desde 15/05/2006 | Autoria única |
| REQ 3865/2006 Câmara dos Deputados | 06/04/2006 | Requer, nos termos regimentais, a realização da 2ª edição do prêmio “Selo Cidade Cidadã” no ano de 2006, com a temática planos diretores - implementação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. | Tramitação Finalizada desde 19/04/2006 | Autoria única |
| REQ 403/2006 Câmara dos Deputados | 23/02/2006 | Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria do Estado do Amazonas, em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade. | Arquivada desde 23/02/2006 | Autoria única |
| REQ 118/2005 Câmara dos Deputados | 04/10/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Saneamento Básico, com enfoque nos Sistemas de Coleta de Esgoto à Vácuo" | Arquivada desde 05/10/2005 | Autoria única |
| REQ 113/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais-PL 3.638/00, para discutir o tema "A adaptabilidade nas cidades". | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 375/2005 Câmara dos Deputados | 25/05/2005 | Requer a realização de uma exposição de produtos fabricados por entidades que representam os segmentos mais prejudicados pela pirataria, em conjunto, com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, bem como a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e estas diversas entidades. | Arquivada desde 01/06/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 374/2005 Câmara dos Deputados | 25/05/2005 | Requer a realização de um Seminário, em conjunto, com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, bem como a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e as diversas entidades que têm prejuízos com a pirataria, para juntos discutirem um plano nacional de combate à pirataria para o Brasil. | Arquivada desde 01/06/2005 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 112/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.296, de 2005, que "institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS". | Arquivada desde 01/06/2005 | Autoria única |
| REQ 109/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os efeitos causados às populações instaladas ao longo da BR-101, no trecho entre as cidades de Rio Bonito a Campos, no Rio de Janeiro, devido à falta de duplicação da via. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 108/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir a especulação imobiliária nas favelas das grandes cidades brasileiras. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 105/2005 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Regularização Fundiária, com enfoque nos Programas-Piloto nas comunidades da Rocinha e Vidigal, da Cidade do Rio de Janeiro". | Arquivada desde 12/05/2005 | Autoria única |
| REQ 104/2005 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar as denúncias sobre população em área de risco e saques à carga de trens na favela do Arará, na zona portuária, e ameaça aos empregos dos trabalhadores do Porto do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 9/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Requer autorização para a criação de um grupo de trabalho para discutir a "Regularização Fundiária, nas comunidades da Rocinha e Vidigal, com enfoque nos Programas-Piloto, na Cidade do Rio de Janeiro". | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 8/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Requer autorização para a criação de um grupo de trabalho para discutir "a revitalização do porto do Rio de Janeiro", a se reunir naquela cidade. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 11/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer a criação de Subcomissão Especial Antipirataria, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à prejudicialidade ao consumidor. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 46/2004 Câmara dos Deputados | 12/02/2004 | Sejam convidadas as autoridades relacionadas para discutir a destinação de 2% da arrecadação das loterias da CEF ao COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 180/2003 Câmara dos Deputados | 01/12/2003 | CONTEÚDO RESERVADO | Arquivada desde 01/12/2003 | Autoria única |
| REQ 152/2003 Câmara dos Deputados | 29/10/2003 | requer , realização de diligência em São Paulo, nos dias 30 e 31 do corrente mês. | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| REQ 151/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Requer, nos termos regimentais o lançamento da campanha Natal sem pirataria. | Arquivada desde 21/10/2003 | Autoria única |
| REQ 150/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 21/10/2003 | Autoria única |
| REQ 148/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | requer seja referendadas as diligências nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, nos dias 13,14,15,16 1 17 do mês de setembro. | Arquivada desde 21/10/2003 | Autoria única |
| REQ 147/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | requer nos termos regimentais seja referendada a diligência realizada em São Paulo , nos dias 20,21,22 do mês em curso. | Arquivada desde 21/10/2003 | Autoria única |
| REQ 144/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | CONTEÚDO RESERVADO | Arquivada desde 15/10/2003 | Autoria única |
| REQ 118/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas. | Arquivada desde 22/10/2003 | Autoria única |
| REQ 136/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | conteúdo reservaso | Arquivada desde 08/10/2003 | Autoria única |
| REQ 133/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | requer que sejam referendas as reuniões, nos dias 15,16,18,19, e 22 de setembnro em São Paulo. | Arquivada desde 08/10/2003 | Autoria única |
| REQ 128/2003 Câmara dos Deputados | 23/09/2003 | CONTEUDO RESERVADO | Arquivada desde 23/09/2003 | Autoria única |
| REQ 124/2003 Câmara dos Deputados | 23/09/2003 | CONTEUDO RESERVADO | Arquivada desde 23/09/2003 | Autoria única |
| REQ 121/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | requer quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. | Arquivada desde 18/09/2003 | Autoria única |
| REQ 111/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | requer, nos termos regimentais, seja referenciada a diligência realizada no dia 01 de setembro próximo passado na Cidade de Foz de Iguaçu. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 110/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | requer, nos termos regimentais, seja referendada a diligência na Capital se São Paulo. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 102/2003 Câmara dos Deputados | 21/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| REQ 101/2003 Câmara dos Deputados | 21/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| REQ 93/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 87/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 12/08/2003 | Autoria única |
| REQ 85/2003 Câmara dos Deputados | 05/08/2003 | requerimento intimando o Sr. MAURO DA SILVA. | Arquivada desde 05/08/2003 | Autoria única |
| REQ 84/2003 Câmara dos Deputados | 05/08/2003 | requerimento , solicitando diligências no RIO DE JANEIRO. | Arquivada desde 05/08/2003 | Autoria única |
| REQ 80/2003 Câmara dos Deputados | 04/08/2003 | Requer, nos termos regimentais, solicitação de pessoa que especifica, para prestar esclarecimento em audiência desta Comissão. | Arquivada desde 05/08/2003 | Autoria única |
| REQ 79/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 78/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 77/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 76/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 75/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 74/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 73/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 72/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 68/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 30/07/2003 | Autoria única |
| REQ 65/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 14/08/2003 | Autoria única |
| REQ 60/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 24/07/2003 | Autoria única |
| REQ 59/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 24/07/2003 | Autoria única |
| REQ 58/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 24/07/2003 | Autoria única |
| REQ 57/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 24/07/2003 | Autoria única |
| REQ 56/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 24/07/2003 | Autoria única |
| REQ 55/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 24/07/2003 | Autoria única |
| REQ 50/2003 Câmara dos Deputados | 17/07/2003 | Requer, expedição de convite ao Dr. MARCOS MAGALHÃES - PRESODENTE DA FILLIPS DO BRASIL. | Arquivada desde 17/07/2003 | Autoria única |
| REQ 146/2003 Câmara dos Deputados | 29/05/2003 | requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias solicite o desarquivamento dos Projetos de Resoluções, de autoria da mesma, que instituem prêmios de 'Mérito pela Superação das Desigualdade', de 'Reconhecimento Ambiental' e de 'Reconhecimento na Defesa do Consumidor'. | Arquivada desde 04/06/2003 | Autoria única |
| REQ 100/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias requisite à Secretaria da Receita Federal cópia do auto de infração aplicado pela Receita Federal à Empresa BS COLWAY Remoldagem Pneus LTDA | Arquivada desde 23/04/2003 | Autoria única |
| REQ 30/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | requer que a Comissão de Defesa do Consumdor, Meio Ambiente e Minorias solicite às instituições governamentais, não governamentais e privadas, bem como a imprensa de forma geral, a relação de pessoas de notório saber e atuação nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.