DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4679/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 4678/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 2518/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a retirada de tramitação do PL 2.140/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2024 | Autoria única |
| REQ 803/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 785, de 2024. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3090/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer a coautoria do Requerimento nº 1106, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1291/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.