DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3719/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. | Pronta para Pauta desde 06/07/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2305/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”. | Pronta para Pauta desde 16/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2133/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica. | Pronta para Pauta desde 28/05/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 1224/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1223/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1222/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023. | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 657/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021 | Pronta para Pauta desde 07/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4120/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 580/2022. | Pronta para Pauta desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4031/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 5464/2023, que “Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH”. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3679/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 4474/2020. | Pronta para Pauta desde 25/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3281/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. | Aguardando Deliberação desde 10/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3137/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 205/2023. | Pronta para Pauta desde 19/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 993/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 289/2022 que: “Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos. | Pronta para Pauta desde 08/06/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 880/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.