DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2507/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 49 |
| INC 1241/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 13 |
| INC 68/2022 Câmara dos Deputados | 18/02/2022 | Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 22/2022 Câmara dos Deputados | 07/02/2022 | Sugere a construção de passarela para pedestres na Rodovia Presidente Dutra – BR 116, a se localizar no km 14,5 (Município de Nova Iguaçu). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 330/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| INC 329/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos Municípios | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| INC 328/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra Damares Alves, para a liberação de emendas ao Orçamento 2020 aprovadas na CIDOSO/CD, para atendimento à população idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| INC 327/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| INC 326/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Ministro da Defesa a disponibilização de aviões da FAB - Força Aérea Brasileira para transporte de amostras biológicas, simplificação no processo de habilitação de aeronaves particulares para o transporte de amostras biológicas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| INC 324/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que seja atendida a solicitação da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) enviada a nossa comissão, no sentido de que, sejam liberados, em caráter de urgência, os insumos de proteção respiratória para que a contaminação pelo coronavírus nos pacientes oncológicos e idosos, que são traqueostomizados, possa ser minimizada | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| INC 323/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sugerindo a edição de norma viando garantir aos usuários de planos de saúde a continuidade nos atendimentos enquanto durar no Brasil a pandemia do Corona vírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| INC 322/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que seja estendido, por mais 90 dias, o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| INC 321/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da logística de entrega de Equipamentos de Proteção Individual, testes diagnósticos e Kits de UTI, bem como dos instrumentos para acompanhamento das entregas por parte das Secretarias Estaduais de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 128ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.