DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PPP 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela: • Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Marx Beltrão (PP-AL) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.779, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do principal e do apensado, na forma do Substitutivo adotado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nº 9.700, de 2018, e nº 1.403, de 2022, e pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nº 8.889, de 2017, nº 483, de 2022, e nº 2331, de 2022, na forma do Substitutivo adotado; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 8.889, de 2017, e dos apensos de nºs 9.700, de 2018; 483, de 2022; 1.403, de 2022; e 2.331, de 2022, na forma do Substitutivo adotado; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 8.889, de 2017, e dos apensos de nºs 9.700, de 2018; 483, de 2022; 1.403, de 2022; e 2.331, de 2022, na forma do Substitutivo adotado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação de mérito do Projeto de Lei nº 4.911, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.911 de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.732, de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA) do parecer do Relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.631, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.642, de 2024, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.631, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.642, de 2024, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 974, de 2020; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 974, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; pela inconstitucionalidade das emendas 1, 4, 6, 9, 11, 13, 14, 16, 19 e 21 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais emendas; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória no 974, de 2020, e das emendas 15 e 25, apresentadas perante a Comissão Mista, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.