DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 148/2022 Câmara dos Deputados | 17/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do SUS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 129/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer o aditamento do Requerimento Nº 122/2022 para inclusão de palestrantes em audiência pública que altera a Lei Nº 12.842/2013 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 100/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer que seja realizada audiência pública para discutir a antecipação da quinta etapa (diagnóstico da AME) no Teste do Pezinho em todos os estados da Federação no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 418/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, visando a criação do dia nacional dos laboratórios clínicos | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 414/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o piso salarial da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a implementação dos serviços de água e saneamento por contrato de concessão privada no estado do Rio de Janeiro | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde. | Arquivada desde 27/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 306/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, em homenagem ao Dia do Ortopedista. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 298/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o atual panorama da COVID-19 no Brasil | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 297/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o impacto do reajuste negativo nas operadoras de planos de saúde e em especial nas cooperativas médicas. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso do equipamento QVE Card no enfrentamento ao Covid-19 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa visando discutir a logística da realização da Copa América em nosso País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a carência no fornecimento de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) das vacinas de combate ao Covid-19 | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater sobre o tráfego e trânsito de cargas na fronteira Brasil/Argentina em tempos da pandemia da COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Família e Desenvolvimento Social”, com foco nos temas trabalho e tributação da família | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a utilização estratégica da primeira dose das vacinas de combate ao Covid-19 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus. | Arquivada desde 13/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os riscos de morte por choque anafilático em decorrência da vacinação contra a Covid-19 | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 26/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a implementação do auxílio emergencial, lei nª 13.982, de 2 de abril de 2020, com o Presidente da CAIXA, Sr. Pedro Duarte Guimarães. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 17/2020 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação do CONASS e CONASEMS | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2020 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação de especialistas no assunto. Convidados: Luiz Fernando Correa, Coordenador de Relações Institucionais do Hospital Samaritano do RJ; Jaqueline Góes de Jesus, Pós Doutoranda na Faculdade de Medicina da USP; Ester Sabino, Diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP; Edmilson Migowski de Carvalho, Diretor de Relações Externas da UFRJ; e Alexandre Otávio Chieppe, especialista em Vigilância Epidemiológica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a indicação de convidado à Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater sobre as regras e funcionamento do do VAR (Video Assistant Referee) no futebol brasileiro | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater sobre as regras e funcionamento do do VAR (Video Assistant Referee) no futebol brasileiro | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 297/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a utilização do zika vírus no tratamento dos tumores cerebrais. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo com o objetivo de discutir a possiblidade de formalização de um plano para a melhoria das condições atuais da Reserva Biológica do Tinguá, bem como incentivos para a sua reforma, manutenção e segurança. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 268/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as perspectivas e o futuro da Ortopedia no País. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 262/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a criação do Programa Médicos Pelo Brasil, bem como outras mudanças implementadas pelo atual governo na atenção primária à saúde em nosso país. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 217/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o exercício ilegal da medicina. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 203/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento abusivo nos reajustes de planos de saúde. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a atualização e modernização da Tabela do SUS | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação do transporte aéreo em nosso país. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação da Residência Médica no País. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.