DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 803/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 468/2019. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 712/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de 2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemia. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso da tecnologia no enfrentamento ao Covid-19 | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2832/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2581/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 1383/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1336/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1283/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1142/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1978/2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1128/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2622/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1100/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2622/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1091/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer inclusão na co-autoria do PL 2622/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1089/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Solicita subscrição no PL 2622/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1088/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2622/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1087/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Solicita a coautoria no PL nº 2335/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1086/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1082/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.). | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1072/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1056/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 999/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2335/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 936/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PDL 87/2020, que Susta os efeitos do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC- nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 925/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 923/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1978/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 910/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2335/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 909/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2335/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 906/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer inclusão na co-autoria do PL 2335/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 904/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2335/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 902/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 897/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 895/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a subscrição, como coautor, do Projeto de Lei 2.335 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo a proibição de exportação dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias | Arquivada desde 11/03/2020 | Autoria única |
| REQ 23/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo o tabelamento dos preços dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias, bem como seus produtos básicos e insumos utilizados na prevenção e tratamento desta epidemia | Arquivada desde 11/03/2020 | Autoria única |
| REQ 22/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer o envio de Moção de Apoio ao Ministério da Saúde. | Arquivada desde 11/03/2020 | Autoria única |
| REQ 4/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa à Base da Força Aérea Brasileira em Anápolis - Go. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Anvisa | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa ao Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas pelo Poder Executivo referentes ao Código de Trânsito Brasileiro | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.