Bernardo Rossi
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 619/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA JACÓ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA MARÍLIA CAPUÁ- VALE DO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA VILA SÃO JOSÉ- CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRAS BRANCAS – MOSELA , NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA ANTÔNIO SOARES PINTO-CHÁCARA FLORA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA MEIO DA SERRA , NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA 24 DE MAIO , NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 611/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA LOPES TROVÃO- ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA, BREJAL- POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DENOMINADA CAXAMBU , NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ITERJ, ROBSON DA SILVA CLAUDINO, QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DA RUA JOÃO XAVIER- DUARTE DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2023 | SOLICITO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO,COM VISTAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO BRUNO DAUAIRE, QUE VIABILIZEM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS HABITACIONAIS QUE NÃO FORAM OPERACIONALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2023 | SOLICITA AO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA LEONARDO LOBO PIRES, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS À ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS CONVÊNIOS 161/2021, 204/2021, 230/2021 E 18/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, PHILIPE CAMPELO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTERVENÇÕES VISANDO A MELHORIA DA MACRODRENAGEM DOS RIOS QUITANDINHA, PIABANHA E PALATINATO, EM PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- (DER), AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, QUE LIGAVA O DISTRITO DE AVELAR AO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NA ALTURA DO QUILÔMETRO 73, NA RJ 125, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET , (BNH THOUSET), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL PRÍNCIPE DO GRÃO PARÁ, (BNH ALTO DA SERRA ), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO ALBERTO SANTOS DUMMONT, (BNH QUITANDINHA), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR LUIZINHO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET , (BNH THOUSET), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOS TERRENOS ESTADUAIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS DE BENFICA (120 UNIDADES), CUIABÁ (40 UNIDADES), MOSELA (140 UNIDADES), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS; 500 UNIDADES EM TERESÓPOLIS; 128 UNIDADES EM SUMIDOURO; 120 UNIDADES EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO , FLÁVIO CAMPOS FERREIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BREJAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO SR PRESIDENTE JOÃO HENRIQUE DE SÁ, DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE MAQUINÉ, NO DISTRITO DE SECRETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS: RUA INDAIÁ, 250 METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA, OLGA CASTRIOTO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. RUA VITAL BRASIL, 300 METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.RUA TANCREDO NEVES, 150METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.RUA CUSTÓDIO FERREIRA DA COSTA, 100 METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.RUA ÁLVARO MACHADO, 300 METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.RUA MONTE CASTELO, 150 METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO CASTELÂNEA.RUA ACRE, 150 METROS DE EXTENSÃO E 3 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA C, PONTO FINAL 466, 300 METROS DE EXTENSÃO E 2,5 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA C, TRECHO 2, 350 METROS DE EXTENSÃO E 3 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA NAIR DE TEFFÉ, 250 METROS DE EXTENSÃO E 3 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.COMUNIDADE DA AGNELA, 100 METROS DE EXTENSÃO E 2 METROS DE LARGURA, DUQUES, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA PARANÁ, 300 METROS DE LARGURA E 2,5 METROS DE LARGURA,NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA MATO GROSSO, 300 METROS DE EXTENSÃO E 2,5 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA SANTA CATARINA, 100 METROS DE EXTENSÃO E 2 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA ARARUAMA, 300 METROS DE EXTENSÃO E 4 METROS DE LARGURA NO BAIRRO QUITANDINHA . RUA DR. THOUZET, 800 METROS DE EXTENSÃO E 2,5 DE LARGURA, NO BAIRRO DR. THOUZET.RUA PERNAMBUCO, 200 METROS DE COMPRIMENTO E 2,5 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO QUITANDINHA.RUA JOSÉ CHAVES (ANTIGA C), 300 METROS DE COMPRIMENTO E 3 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA.RUA ANTONIO DE MEDEIROS, 350 METROS DE EXTENSÃO E 2,10 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.RUA K, 435 METROS DE EXTENSÃO E 2,80 METROS DE LARGURA, NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA. AUTOR : DEPUTADO BERNARDO ROSSI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL MAJOR KOELLER (BNH CAPELA), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 322/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO JORGE JUSTEN (CONDOMÍNIO BNH JORGE JUSTEN), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO 29 DE JUNHO (BNH MOSELA), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 320/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO , AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS NO CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIALGUSTAVO ERNESTO BAUER (BNH SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO QUE TANGE A PINTURA, REFORMA DE TELHADOS, CAIXAS D´ÁGUA, MELHORIA NOS ACESSOS DE INFRAESTRUTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONTENÇÃO NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONTENÇÃO NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO , FLÁVIO CAMPOS FERREIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BREJAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE CONTENÇÃO NA RUA PAULISTA, JUNTO À RUA 1º DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES WASHINGTON REIS QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO TREM TURÍSTICO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RAIZ DA SERRA ( VILA INHOMIRIM) À PETRÓPOLIS ( ALTO DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA INSTALADA UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO CHICO MACHADO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA AS PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RJ-123, DE SECRETÁRIO Á SARDOAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA AÇÕES DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E NA SINALIZAÇÃO DA RJ-123. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA AÇÕES DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E NOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS DA RJ-117. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS DE CÃES NAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DAS BAIXADAS LITORÂNEAS, CENTRO-SUL-FLUMINENSE, COSTA VERDE, MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE, METROPOLITANA FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE, NORTE FLUMINENSE, REGIÃO SERRANA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO CHICO MACHADO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS NÚCLEOS DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS NA REGIÃO SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ENCANTADO, NO DISTRITO DE IGUABINHA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA DADA CELERIDADE AS OBRAS DA NOVA SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, NO TRECHO CORRESPONDENTE A LIGAÇÃO BINGEN - QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA NA RÉGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CELERIDADE, O ASFALTAMENTO DA RJ 142 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ 160, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CELERIDADE, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BREJAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ASSIM COMO OUTRAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA , DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CELERIDADE, O ASFALTAMENTO DA RJ 242, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM NOVO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS , ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DOM CINTRA E DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ECNOLOGIA E CONFORME O FIRMADO EM 2011, PARA OFERTA DE 500 BOLSAS INTEGRAIS DE ESTUDO EM CURSOS SUPERIORES PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NOS 26º E 32º BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , A OFERTA DE APOIO CULTURAL AOS GRANDES EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS TÉCNICAS ( FAETECS), PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO DO TURISMO PARA O MERCADO DE TRABALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA AMPLIADO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) NA DRAGAGEM DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CELERIDADE, O ASFALTAMENTO DA RJ 134, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POSSE, NO 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, ATÉ O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, PASSANDO TAMBÉM POR TODO O ENTORNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL RAYANE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” – VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJAM ASFALTADAS AS RODOVIAS RJ 123 E RJ 117, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO QUE SEJA RETOMADA A LICITAÇÃO REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA URUGUAI, 1º DE MAIO E AVENIDA PAULISTA; NO SARGENTO BOENIG; NA CHÁCARA FLORA ; E NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ, NO CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, CHICO MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADA DUAS UNIDADES DO PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , CHICO MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3761/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA JOÃO BATISTA MURALHA (ENTRADA PELA ESTRADA MINEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3697/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO VALE DO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3696/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO ROSEIRAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3695/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO JARDIM SALVADOR, MUNICÍPIO DE PETROPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3694/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO GAMBÁ (SECRETÁRIO) – 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3693/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO ROSEIRAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3645/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3633/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA PRAÇA STUART ANGEL, NO BAIRRO DA PORTUGUESA, NA ILHA DO GOVERNADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3562/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3577/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA JOÃO FELIPE FLIESS, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3576/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA ARISTIDES MASCARENHAS, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3575/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA PEDRO ELMER, NO BAIRRO QUISSAMÃ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3574/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA BERNARDO VASCONCELLOS, NO BAIRRO CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3573/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA DR. PUBLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3572/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA HAMILTON DOS REIS, NO BAIRRO MORIN, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3571/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A VILA LUIZ CARLOS SOARES, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3559/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA AUGUSTO SEVERO, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3558/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA CAPITÃO AMANCIO DE SOUZA COUTINHO (CASTELO), NO BAIRRO CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3557/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | NDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA MARTINHO JOSÉ SANTANA (CASTELO), NO BAIRRO CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3556/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A AVENIDA PORTO SEGURO, NO BAIRRO CASTELO/ CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3555/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA CACILDA XAVIER, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3554/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA ALAMEDA ACLIMAÇÃO, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3553/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA JOÃO RODRIGUES BATISTA, NO BAIRRO VILA FELIPE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3552/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA DR. AUGOSTINHO GOULÃO, NO BAIRRO BONFIM/ CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3551/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA GESNER PINTO MONTEIRO (CASTELO), NO BAIRRO CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3550/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO BAIRRO GLÓRIA/CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3549/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA 11 (CASTELO), NO BAIRRO CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3548/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA MANOEL RAPOSO DA SILVA, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3547/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA SANTA CLARA, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3546/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA DAS PITANGAS, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3545/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA CRESCÊNCIO COSTA, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3544/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO MORIN, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3543/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A RUA JOSÉ JOAQUIM VIANA (CASTELO), NO BAIRRO CORREAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3340/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” A LOCALIDADE DE SOLEDADE II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3201/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REDUZIR A ALÍQUOTA DE ICMS PARA 12%, PARA AS CERVEJAS ARTESANAIS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3200/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, NO POSTO DO DETRAN/RJ EM AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2981/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE EXPANDIR O ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2905/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/02/2014 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA UPA PEDIÁTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2828/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BATALHÃO OU COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, COM POLICIAIS TREINADOS PARA ATUAR EM CONFLITOS ESPORTIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2827/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INCLUIR A RUA VIRGILIO RAMOS DE MELLO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO PROGRAMA ASFALTO DA PORTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2792/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS RESIDENTES EM ORFANATOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E CURSANDO REGULARMENTE O ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2725/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO DISTRITO DE ITAIPAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS TURISTAS – CATS, NO ÂMBITO DO PRODETUR-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2724/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, MAIS UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS TURISTAS – CATS, NO ÂMBITO DO PRODETUR-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2710/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ISENTAR DE IPVA (IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES), AQUELES VEÍCULOS QUE SEJAM COMPROVADAMENTE ADQUIRIDOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AINDA QUE ELAS NÃO SEJAM AS CONDUTORAS DO VEÍCULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2709/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO INSTITUTO MEDICO LEGAL – IML, NO MUNICÍPIO DE PARATY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2455/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, O PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2313/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS COMUNITÁRIAS ESPORTIVAS EM ANEXO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2312/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, O APLICATIVO “PLACA LEGAL” PARA DETECTAR PLACAS DE CARROS SUSPEITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2311/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROMOVER O TURISMO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, FORA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2084/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR POR INTERMÉDIO DO DETRAN/RJ, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2083/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE VACINAÇÃO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2068/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2067/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE AREAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1979/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2013 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI INDICAÇÃO Nº 10/2013: INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO SERRANA, DE FORMA EMERGENCIAL, UNIDADES DE PROTEÇÃO CIVIL (UPC). AUTOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI INDICO À MESA NA FORMA DA ALÍNEA "A" DO § ÚNICO DO ARTIGO 98, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO SERRANA, DE FORMA EMERGENCIAL, UNIDADES DE PROTEÇÃO CIVIL (UPC). PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, 20 DE MARÇO DE 2013. DEPUTADO BERNARDO ROSSI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUSTIFICATIVA PETRÓPOLIS POSSUI HOJE, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, UM DÉFICIT HABITACIONAL DE 15 MIL UNIDADES. ESSE NÚMERO INCLUI MORADORES DE ÁREAS DE RISCO (CERCA DE 60 MIL) OU PESSOAS INCLUSAS EM PROGRAMAS DE AUXÍLIO MORADIA. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO TEM CERCA DE 398 FAMÍLIAS RECEBENDO ALUGUEL SOCIAL (SÃO GASTOS R$ 35 MILHÕES ANUAIS DE VERBA ESTADUAL). NO ENTANTO, OUTRAS DUAS MIL ESTÃO NA FILA DE ESPERA PELO BENEFÍCIO. NÃO PODEMOS EVITAR QUE AS CHUVAS ACONTEÇAM MAIS EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS E NÃO DEIXAR COM QUE AS PESSOAS MORRAM, TORNA-SE CADA VEZ MAIS VITAL PARA A NOSSA CIDADE. PETRÓPOLIS TEM QUE SER BENEFICIADA COM A NOVA FÓRMULA ADOTADA PELA DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE TEM DADO CERTO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA: A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO. AS UNIDADES DE PROTEÇÃO CIVIL (UPC) SÃO PONTOS DE APOIO EM CONTÊINERES ONDE AGENTES TREINADOS PELA DEFESA CIVIL ATUARÃO 24 HORAS, RECEBENDO ALERTAS DE RISCO, REALIZANDO TREINAMENTOS COM MORADORES E, NOS CASOS DE ENCHENTES OU DESABAMENTOS, AJUDANDO NA EVACUAÇÃO DAS CASAS, PRESERVANDO SEMPRE A VIDA DAS PESSOAS. AS UPCS SERÃO INSTALADAS EM MÓDULOS SEMELHANTES AOS DAS UPAS E TERÃO LIGAÇÃO DIRETA, POR TELEFONE E POR INTERNET, COM O CENTRO ESTADUAL DE GESTÃO DE DESASTRES (CESTAD) DA DEFESA CIVIL. OS BAIRROS PETROPOLITANOS QUE DEVERÃO CONTAR COM ESSAS UPCS SÃO: ALTO DA SERRA, QUITANDINHA, ALTO INDEPENDÊNCIA, BINGEN, CENTRO, VALPARAISO, CASCATINHA, RETIRO, CORREAS E ITAIPAVA. DIANTE DO EXPOSTO E POR ENTENDER QUE ESSA SEJA UMA MEDIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE, PROPONHO A PRESENTE INDICAÇÃO, NA CERTEZA DE SUA APROVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1978/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO SERRANA, A COMPRA ASSISTIDA DE IMÓVEL, COM O OBJETIVO DE INDENIZAR AS FAMÍLIA DESABRIGADAS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1977/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DE FORMA EMERGENCIAL NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1976/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR EM REGIME DE URGÊNCIA, MAIS SIRENES DE ALERTA NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1913/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ESTENDER ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, O BENEFÍCIO DE ADQUIRIR FRALDAS GERIÁTRICAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1909/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1886/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UERJ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1880/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ – 145 E 151, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIOS DE RIO DAS FLORES A AFONSO ARINOS EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1874/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO ALTO DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2013 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CORREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1721/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/07/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE CRIAR NOS TERRENOS LOCALIZADOS A MARGEM DA RODOVIA BR 040 (RIO/JUIZ DE FORA), SENTIDO JUIZ DE FORA, NA ALTURA DOS DISTRITOS DE ITAIPAVA, PEDRO DO RIO E POSSE, EM PETRÓPOLIS, RESPEITANDO ÁS ÁREAS PERMANENTES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA, O CORREDOR INDUSTRIAL, COM ICMS REDUZIDO PARA ATRAIR NOVAS INDUSTRIAS LIMPAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1707/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/07/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ISENÇÃO - DUDA, QUANDO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, OS TAXISTAS, CAMINHONEIROS E RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 1685/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O PROGRAMA VOZ DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1671/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE EXPANDIR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O PROGRAMA DE CRÉDITO AO PRODUTOR RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1669/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM NOVO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DOM CINTRA E SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME O FIRMADO EM 2011 PARA OFERTA DE 500 BOLSAS INTEGRAIS DE ESTUDO EM CURSOS SUPERIORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1590/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADAPTAR OS TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA, A EXEMPLO O 190, 193 E 199, PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1519/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA OBRA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO À MARGEM ESQUERDA DO RIO QUE CORTA A AVENIDA PIABANHA, NA ALTURA DO NÚMERO 127, EM FRENTE À UNIDADE SESC CENTRO, AO LADO DA CASA DO BARÃO DE MAUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR, EM ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DA POSSE, PEDRO DO RIO E CORREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR, NO CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O NÚCLEO ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE (NEAD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/10/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 794/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/10/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP), DA 7ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE ÁREA (7ªCPA), NO TERRENO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, LOCALIZADO EM ITAIPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 776/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIRO NO DISTRITO DA POSSE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 775/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO BAIRRO CASCATINHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 774/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA POPULAR” NO DISTRITO DE ITAIPAVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 773/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 772/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS OFERECIDOS PELO CEDERJ NO PÓLO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 639/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANA, DO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM INÍCIO NA SAÍDA DA BR -040, NA PRAÇA QUE ABRIGA O MONUMENTO AO CENTENÁRIO DA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA ATÉ A PONTE DO ARRANHA CÉU, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 4 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RETOMADA DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AMPLIAR O PROJETO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO “VILA DA MELHOR IDADE”, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/07/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM APARELHOS MÉDICOS (UTI MÓVEL), PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2011 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEG (COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS) QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXPANSÃO DA INSTALAÇÃO DE GÁS NATURAL RESIDENCIAL, VEICULAR E INDUSTRIAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, (CASCATINHA, CORREAS E NOGUEIRA) E TAMBÉM PARA O 3º DISTRITO (ITAIPAVA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (NOTADAMENTE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO) PARA QUE ESSAS PESSOAS RESIDAM E LOCALIDADES DE FÁCIL ACESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 485/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NA COMUNIDADE DA JAGUARA, UMA CABINE DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O RIO PIABANHA, LOCALIZADA APROXIMADAMENTE NO KM 38 DA BR-040, SENTIDO TRES RIOS, PARA ATENDER CERCA DE 100 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DA JULIOCA, EM AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, À MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE LUIZ DOS SANTOS, EM ALBERTO TORRES - AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O RIO PIABANHA, EM CORREAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, QUE LIGUE A RUA MANOEL MUNIZ FALCÃO À RUA ARISTIDES WERNECK, PARA FAZER ACESSO A ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA (RJ-134). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO PARA A COMPRA DE APARELHOS RELACIONADOS À LOCOMOÇÃO, VISÃO, AUDIÇÃO, ENTRE OUTROS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMPROVADAMENTE NECESSITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 342/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NA DP CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE DEDICAÇÃO INTEGRAL AO CIDADÃO - DEDIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 334/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO METROVIÁRIA DA LINHA 2 - PAVUNA A XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA OBRA QUE VIABILIZE UM MURO DE SEGURANÇA NO CAMPO ABERTO LOCALIZADO NA RUA ISAÍAS ADÃO GOMES, NO BAIRRO DO INDEPENDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO DISTRITO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA FÁBRICA DONA IZABEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, COM ESTACIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PETRÓPOLIS SER UMA DAS SUBSEDES DAS OLIMPÍADAS DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS UM NÚCLEO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, UMA OBRA QUE VIABILIZE A LIGAÇÃO DOS BAIRROS BINGEN – QUITANDINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, A INICIAÇÃO ESPORTIVA, COM O OBJETIVO DE OS PROFESSORES DETECTAR E ANOTAR OS ALUNOS QUE TENHAM APTIDÃO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DEVOLVER O VALOR PAGO A TITULO DE IPVA A TODAS AS PESSOAS E EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS VEÍCULOS ROUBADOS, COMPROVADAMENTE ATRAVÉS DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA, A MAIS DE 180 DIAS, DENTRO DO TERRITÓRIO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE NA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU LOCADOS, UTILIZADOS NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVE SE PRIORIZAR, OS VEÍCULOS QUE UTILIZEM O BIODIESEL COMO COMBUSTÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – UERJ, REDE SEM FIO DE INTERNET WIRELESS PARA USO DOS PROFESSORES E ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QU PREVEJAM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O ESTADO, UMA CLÁUSULA QUE ASSEGURE O MÍNIMO DE 5 % (CINCO POR CENTO) DA TOTALIDADE DE VAGAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A DELEGACIA DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DRAGAR, REVITALIZAR E REURBANIZAR, DRAGAR O LAGO DE NOGUEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA GRADE DE CURSOS OFERECIDOS PELO PÓLO CEDERJ PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ - 107, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ - 117, QUE INTERLIGA ARARAS AO VALE DAS VIDEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ - 134, QUE INTERLIGA O DISTRITO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ - 123, QUE INTERLIGA PEDRO DO RIO A SECRETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2011 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM NOVO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DOM CINTRA E SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME O FIRMADO EM 2008 PARA OFERTA DE 300 BOLSAS INTEGRAIS DE ESTUDO EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.