Marcelo Verly
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 1438/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 30/05/2016 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO). | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51, de 18 de agosto de 2016 |
Autoria única |
| PELOM 8507/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 07/10/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 1093/2009 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 26/03/2009 | INCLUSÃO DE ALÍNEA "E" NO ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PELOM 4352/2008 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) | 11/12/2008 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58, §2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.