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Projeto de Indicação Legislativa (não usar) (PINLE) · 16 no total

Marcelo Verly

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Indicação Legislativa (não usar) (PINLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PINLE 1529/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/09/2016 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 1499/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/07/2016 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 1415/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/04/2016 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL PROVIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 1413/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/04/2016 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NAS DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO DOCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 1328/2016 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/02/2016 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 883/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/06/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUIA TURÍSTICO MIRIM NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 882/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/06/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 824/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SETOR HOSPITALAR ONDE SE ENCONTRE O PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 463/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 444/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/04/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES E BASES MUNICIPAIS PARA UMA POLÍTICA DO LIVRO E LEITURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 8622/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/10/2010 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES MUNICIPAIS E NAS ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 8572/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2010 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 8287/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 7756/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/07/2010 INSTITUI O PROJETO PRO-EDUCAÇÃO, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 5245/2009 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/11/2009 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 3582/2009 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/08/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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