Otoni de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1078/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária com a finalidade de acompanhar as investigações referentes à ação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 29 pessoas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3222/2019 Câmara dos Deputados | 12/12/2019 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, in locu, indícios de plantação de maconha, circulação e consumo de drogas no âmbito de Universidades Federais do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.