Otoni de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4181/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. | Aguardando Encaminhamento desde 09/10/2024 | Autoria única |
| REQ 1302/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3695/2015, que “Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998”. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1153/2003, que Dispõe sobre o aproveitamento em curso superior de alunos que tenham concluído o ensino específico de Filosofia e /ou Teologia em Seminário, no prazo mínimo de dois anos. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 199/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1615/2019, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2937/2019 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339/2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal, para assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2261/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) n.º 02 de 2003, que "Acrescenta art. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário". | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 550/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da C.F. para criar as polícias penais federal, estadual e distrital". | Tramitação Finalizada desde 26/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.