Otoni de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de trazer à memória as vítimas da tragédia ocorrida nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, decorrente da Ação Policial em 28/10/2025. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Solicita aditamento ao Requerimento nº 19/2026-CE, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Política Sobre Drogas do Governo Federal”. | Aguardando Providências Internas desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "O Compromisso da Igreja no Combate à violência contra a mulher”. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A importância da Audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual e a Instituição de 13 de dezembro como o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição” | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração. | Arquivada desde 12/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 98/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrante na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a responsabilidade do poder municipal no enfrentamento da violência no município do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir A Importância da Neurociência na Educação de Autistas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre A Importância da Neurociência na inclusão Esportiva e Lazer da Pessoa com autismo e seus cuidadores. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 93/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Neurociência na Inclusão Social e Lazer da pessoa com deficiência". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 91/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre as implicações psicossociais em crianças em decorrência da versão da boneca Barbie com órgão sexual masculino. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre A Propagação do Crack, Suas Consequências Socioeconômicas e Estratégias para Enfrentá-las. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 126/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer inclusão de convidado em audiência pública - Requerimento 72/2021. | Arquivada desde 25/06/2021 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia do novo Coronavirus. | Arquivada desde 09/06/2021 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a importância da neurociência na educação autista | Arquivada desde 25/06/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 93ª assinatura de 184 |
| REQ 104/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a realização de audiência pública discutir a influência de jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 23/05/2019 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil. | Arquivada desde 11/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.