Renan Ferreirinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 1658/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMUNICADOR COMUNITÁRIO RENE SILVA DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 1439/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2022 | INSTITUI CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO RACISMO OBSTÉTRICO E DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 1428/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR EVALDO BARBOSA DA SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1412/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2022 | CONCEDE DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ À ASSOCIAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO - ACREPERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 1400/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 1155/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2022 | CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO INSTITUTO IMPACTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 480/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/12/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 332/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 231/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SECRETÁRIO-GERAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), DOM JOEL PORTELLA AMADO, BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 226/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA DÉBORA RODRIGUES, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SÃO GONÇALO (DEAM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 203/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 136/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/06/2019 | ACRESCENTA O § 10 AO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 118/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 93/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS AGENDAS E EVENTOS DAS COMISSÕES NO PORTAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 20/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.