Delegada Martha Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 7/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2024 | SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 49.291 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 E 49.292 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 6/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 49.128 DE 04 DE JUNHO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PDL 72/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2022 | "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 48.183, 18 DE AGOSTO DE 2022". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 71/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2022 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.978 DE 09 DE MARÇO DE 2022 QUE ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESAS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 65/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2021 | SUSTA OS EFEITOS DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN052107 EMITIDA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PDL 58/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PDL 50/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2020 | SUSTA OS EFEITOS DO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 47.108, DE 05 DE JUNHO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PDL 35/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2020 | AFASTA A INCIDÊNCIA DE ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 13979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PDL 34/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| PDL 33/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PDL 32/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2020 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA TURISRIO Nº 2833 DE 30 DE MARÇO DE 2020 QUE "INSTITUI O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV AOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PDL 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA O ATO NORMATIVO QUE MENCIONA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PDL 65/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2018 | REVOGA O DECRETO Nº. 46.246 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PDL 64/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/02/2018 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.236, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 44/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO OITAVO E DÉCIMO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 43/96, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RIO DE JANEIRO E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.628, DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.