Delegada Martha Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3545/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/07/2024 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, EM COMUNIDADES DE MARIA MENDONÇA E PONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3538/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2024 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 99/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, A INCLUSÃO DO BAIRRO VASCO DA GAMA NO PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”, DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8864/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/01/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8491/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2022 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6262/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, O REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| IND 998/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ MARIANO BELTRAME, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DA LADEIRA DOS TABAJARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 998/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ MARIANO BELTRAME, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DA LADEIRA DOS TABAJARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 927/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CESSÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO CITADO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 927/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CESSÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO CITADO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 926/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIRADA DA BASE DA UPP, INSTALADA NO CIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO, LARGO DO TERÇO - NOVA BRASÍLIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, BONSUCESSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 926/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIRADA DA BASE DA UPP, INSTALADA NO CIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO, LARGO DO TERÇO - NOVA BRASÍLIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, BONSUCESSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 892/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ALVES JEOVANI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CESSÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 892/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ALVES JEOVANI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CESSÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 582/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, DOS LOGRADOUROS ELENCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 582/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, DOS LOGRADOUROS ELENCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, DOS LOGRADOUROS ELENCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, DOS LOGRADOUROS ELENCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, DOS LOGRADOUROS ELENCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, DOS LOGRADOUROS ELENCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.