Delegada Martha Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NA LEGISLATURA 2023-2027. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2023 | "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR "PRÓ-FERROVIAS FLUMINENSE." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A APURAR AS CAUSAS E FORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TUBERCULOSE, HIV E DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 228/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2021 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A APUARAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2020 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 207/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2020 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA(PDT) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A CRECHE CRIANDO COM ARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR E ADVOGADO DR. FREDERICO PRICE GRECHI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/07/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVISÃO DAS EXCLUSÕES ARBITRÁRIAS DE POLICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, DRª DENISE PIRES DE CARVALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR E ADVOGADO DR. GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "JANGO", PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ENTRE 1961 E 1964. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/02/2019 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 3969/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/02/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2019 | "REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS DO FEMINICÍDIO NO ESTADO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIMED-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES DOUTOR RODRIGO GAVINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE ATO EM DEFESA DO SANEAMENTO BÁSICO E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 330/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DESTINADA A INVESTIGAR A COBRANÇA DE PROPINA, POR OFICIAIS E PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, À DELEGADA DRª. GABRIELA VON BEAVAUIS DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, À EDUCADORA KÀTIA MARIA SOARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, A JORGE CYPRIANO ALVES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2016 | CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 151/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/02/2016 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 141/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 135/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EDUCADOR RONALDO LEGEY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2015 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM AO DELEGADO DR. FELIPE RENATO ETTORE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.