Moção (MOC) · 106 no total

Delegada Martha Rocha

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Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
MOC 2998/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 10 CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2997/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 9ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2996/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 8ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2995/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 7ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2994/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 6ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2993/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 5ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2992/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 4ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2991/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 3ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2990/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 2ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2989/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2026	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À EQUIPE DA 1ª CAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1166/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/11/2024	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AS EQUIPES DA POLICIA CIVIL-RJ QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO TAQUARI 2, REALIZADA NO RIO GRANDE DO SUL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 960/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/07/2024	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM A PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO DA 1ª COPA NACIONAL DE DEBATES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 953/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/07/2024	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (DRCPIM)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 397/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/11/2023	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROJETO "MULHERES DE SUCESSO" DE NOVA FRIBURGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 379/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/10/2023	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROJETO "MULHERES DE SUCESSO" DE NOVA FRIBURGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 301/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/09/2023	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES, POR OCASIÃO DE SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2303/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2022	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAFÉ GAUCHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 2122/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/07/2022	MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DA 2ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DATADA DE 08/06/2022, QUE ENTENDEU PELA TAXATIVIDADE, EM REGRA, DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1998/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2022	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 40º ANIVERSÁRIO DA LEITERIA MINEIRA, NO ATUAL ENDEREÇO DA RUA DA AJUDA Nº 35.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1956/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/05/2022	MOÇÃO DE REPÚDIO ACERCA DA PUBLICAÇÃO FEITA POR BERNARDO SANTORO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, EM SEU PERFIL DA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO DIA 22 DE ABRIL, NA QUAL AFIRMA TER COMPRADO UM TACO DE BASEBOL DA COR PRETA COM A INSCRIÇÃO “DIREITOS HUMANOS”.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores
MOC 1904/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2022	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE DO 11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR-GBM (VILA ISABEL), PELA PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÃO DE RESGATE DE ÓRGÃO HUMANO REALIZADA EM VILA ISABEL, NO DIA 31/03/2022.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1728/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/03/2022	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DR. FÁBIO ROGÉRIO DA CRUZ LUIZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1599/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/12/2021	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PAULO ROBERTO PEREIRA ARAÚJO DA GLORIOSA RODA DE SAMBA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1598/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/12/2021	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CAMILLE SISTON DO MOVIMENTO DE MULHERES DA RODA DE SAMBA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1597/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/12/2021	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MOYSES HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA DA GLORIOSA RODA DE SAMBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1596/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/12/2021	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DORINA GUIMARÂES DO MOVIMENTO DE MULHERES DA RODA DE SAMBA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1455/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2021	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DELEGADA DE POLÍCIA VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1342/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/09/2021	DE APOIO À URGENTE APROVAÇÃO DO PL 151/2015 DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1276/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/2021	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS (COPAPA), POR TER SIDO CONSAGRADA UMA DAS VENCEDORAS DO PRÊMIO FIRJAN AMBIENTAL 2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1291/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/08/2021	MOÇÃO DE REPÚDIO À VENDA DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA PELO GOVERNO FEDERAL	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
MOC 1233/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2021	DE APOIO À URGENTE APROVAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1155/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/06/2021	MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE REDUÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 791/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/08/2020	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTITUTO VITAL BRASIL E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
MOC 362/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/11/2019	MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO QUE COGITA A EDIÇÃO DE “UM NOVO AI-5”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
MOC 210/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/08/2019	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DELEGACIA ANTISSEQUESTRO (DAS) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/03/2019	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COORDENADOR OPERACIONAL DA OPERAÇÃO TIJUCA PRESENTE, O MAJOR DA POLÍCIA MILITAR MOISÉS HORA SANTOS JUNIOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/03/2019	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SUBCOORDENADOR OPERACIONAL DA OPERAÇÃO TIJUCA PRESENTE, O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/03/2019	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS AGENTES DA EQUIPE OPERACIONAL DA OPERAÇÃO TIJUCA PRESENTE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1702/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/12/2018	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CORAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1475/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2018	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 77ª DP (ICARAI), PELA OPERAÇÃO "BONDE DO FUZIL."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1261/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/03/2018	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1223/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/12/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 2º SARGENTO PMERJ CLOVIS LEONCIO COUTINHO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 923/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2017	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ILÊ AXÉ ODARA D'OGUM XOROQUÊ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 904/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/09/2017	MOÇÃO DE REPÚDIO À EXPOSIÇÃO DA MOSTRA DE ARTE QUEERMUSEU – SANTANDER CULTURAL	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
MOC 902/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/09/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELOS 394 ANOS DA IRMANDADE SANTA CRUZ DOS MILITARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 697/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/05/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DELEGADA DE POLÍCIA VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, TITULAR DA DEAM-JACAREPAGUÁ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 681/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ELISA LARKIN NASCIMENTO (IPEAFRO).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 680/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A LEÔNIDAS LOPES (GPMS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 679/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A RODRIGO NEVES BARRETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 678/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ILÊ ASÉ NIBAIN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 677/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DR. AUGUSTO WERNECK.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 676/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MERCEDES GUIMARÃES (IPN).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 675/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MARIA CATARINA (IPDH).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 674/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ANÁPUÁKA TUPINAMBÁ (RÁDIO YANDÊ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 673/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A JOÃO MARCOS AURORE ROMÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 671/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSPETOR DE POLÍCIA LUÍS EDUARDO G. ASSUNÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 670/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À OFICIAL DE CARTÓRIO LEILA NAUMANN FALCÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 669/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INSPETORA DE POLÍCIA CATHERINE GUEDES MACCHIERULO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 668/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSPETOR DE POLÍCIA RAFAEL CALOMENI ELIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 667/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSPETOR DE POLÍCIA ALCIO GURGEL NETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 666/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INSPETORA DE POLÍCIA HEVELLYN KATARINE M. BARBOSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 665/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DELEGADO DE POLÍCIA GABRIEL POIAVA MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 664/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2017	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DELEGADO DE POLÍCIA FÁBIO OLIVEIRA BARUCKE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 614/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/09/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CANTOR TUCA MAIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 613/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/09/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A FERNANDO RESKI, ATOR E PRODUTOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 612/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/09/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A CARLOS DE CARVALHO COLLA, COMPOSITOR E PRODUTOR MUSICAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 430/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2016	DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
MOC 376/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A JORDACI MATOS, DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL EM DEFESA DA MORADIA E MEIO AMBIENTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 375/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A GILSON ROBERTO, LÍDER COMUNITÁRIO DA CACHOEIRINHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 374/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ABÍLIO TOZINI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA LAURO MÜLLER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 373/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A VALMIRA GUIDA CARDOSO, LÍDER COMUNITÁRIA DE JACAREPAGUÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 372/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A MIROVAL SANTOS DE SOUZA, LÍDER COMUNITÁRIO DA BAIXADA FLUMINENSE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 371/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LÍDER COMUNITÁRIO DE COLÉGIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 370/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A JORGE BERNARDO MENDES, LÍDER COMUNITÁRIO DA GLÓRIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 369/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSSINO DINIZ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAFERJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 368/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A DULCEMARY DA SILVA SERRA, LÍDER COMUNITÁRIA DE NOVA IGUAÇU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 367/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A LUCIANO FERREIRA DA SILVA, LÍDER COMUNITÁRIO DA ROCINHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 366/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2016	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA, LÍDER COMUNITÁRIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAMERJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 176/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/10/2015	DE APOIO À NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS 734 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
MOC 1604/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL MÁRCIA PEREIRA ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1599/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL GRACE KAREN EMRICK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1598/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL LEILA REGINA FERREIRA MARQUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1597/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL ADRIANA DE SÁ MESQUITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1596/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL ALINE SOUTO MAIOR FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1595/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL REJANE RAFAEL SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1594/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL RAQUEL ALVES SANTOS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1593/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL PATRICIA CRISTINA SANTANA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1592/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL CILENE SOUZA BOARRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1591/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL LICIA COSTA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1590/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM À ASSISTENTE SOCIAL EDILENE GONÇALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM RAZÃO DO DIA 15 DE MAIO – DIA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1140/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM A FLA MANGUAÇA ASSOCIACAO CIVIL DE APOIO AO FLAMENGO E AO ESPORTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1139/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DA 2ª FASE DA OPERAÇÃO AMPLEXUS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1127/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DA 2ª FASE DA OPERAÇÃO AMPLEXUS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1126/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL DA 1ª FASE DA OPERAÇÃO AMPLEXUS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 870/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ACQUILERJ EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM À MULHER QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 745/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EM HOMENAGEM A EQUIPE DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER-DEAM DE SÃO GONÇALO PELOS INÚMEROS ATENDIMENTOS EFICAZES ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SALVANDO DIVERSAS VIDAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 498/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE APOIO À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) A SER CELEBRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O FITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS VETERANOS E PENSIONISTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1462/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DELEGADA MARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE, DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA-(ISP).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 1252/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE APLAUSO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 744/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
MOC 717/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	MOÇÃO POLÍTICA DE APELO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA DÍVIDA E DOS ENCARGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRENTE À UNIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
MOC 1408/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A 11ª DP (ROCINHA), PELA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO ROCINHA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 450/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CABO PMERJ WALLACE LIMA TAVARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 449/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CORONEL PMERJ FERNANDO SALEMA GRAÇÃO RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 448/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAPITÃO PMERJ MARCELO BARRETO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
MOC 447/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	—	DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CABO PMERJ CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.