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Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) · 13 no total

Wanderson Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 876/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/06/2014 Declara a Trova Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 811/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/04/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 711/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/02/2014 DISCIPLINA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES FEITAS À MUNICIPALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 710/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 03/02/2014 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INIBAM O ACESSO VISUAL AOS CAIXAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 678/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/11/2013 PROJETO DE LEI DÁ O NOME DE RODOLPHO ABBUD À PRAÇA DOS TROVADORES NO SUSPIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 675/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/11/2013 GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHADOR, PAI OU RESPONSÁVEL POR ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES OFICIAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 650/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2013 TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 636/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/10/2013 ESTE PROJETO DE LEI DÁ O NOME DE LUIZ DO NASCIMENTO (LEÔNIDAS) À PRAÇA 1º DE MARÇO, NO BAIRRO VILAGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 614/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 611/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 16/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JOVEM DEMOLAY FRIBURGUENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 610/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 16/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 595/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/09/2013 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 447/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/04/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO DISPOR DE FORMA PERMANENTE EM SUA PÁGINA OFICIAL CONTRATOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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