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Projeto de Indicação Legislativa (não usar) (PINLE) — Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) · 13 no total

Wanderson Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Indicação Legislativa (não usar) (PINLE) — Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PINLE 843/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/05/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 816/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/04/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 815/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/04/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 790/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/03/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 789/2014 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/03/2014 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE GARANTE ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAI OU RESPONSÁVEL POR ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES OFICIAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 692/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/12/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA, "TESTE DO MINUTO", EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 676/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/11/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 673/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/11/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "NOTA PREMIADA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 640/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/10/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 630/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/10/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 622/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/09/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL PARA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 549/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/08/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINLE 508/2013 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/06/2013 SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTA O "CARTÃO MORADOR" EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DETERMINANDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ABERTOS, DO SISTEMA ZONA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZERO). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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