Vitor Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6714/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CASTRAMÓVEL, E APOIO PARA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6567/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2026 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO NA LINHA CHARITAS – PRAÇA XV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6406/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS,ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-202, NOS TRECHOS QUE LIGAM RAMIRO A BOA VENTURA E BOA VENTURA À USINA DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6430/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO, REFORMA DE PASSARELAS E MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA NOS TRECHOS DE CONVERGÊNCIA DAS RODOVIAS RJ-104 E RJ-106, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6429/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REFORMA DE PASSARELAS E MELHORIAS DE SEGURANÇA NOS TRECHOS DE CONVERGÊNCIA DA RODOVIA RJ-104, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO. – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6428/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, NO TRECHO DA RODOVIA RJ-106, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.–RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6346/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6345/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, O FORNECIMENTO 30 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5833/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5832/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE “TRAFFIC CALM” NA ALTURA DO KM 07 DA RODOVIA 106, NO BAIRRO DO RIO ‘DO OURO, DIVISA ENTRE SÃO GONÇALO E NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5831/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO KM 07 DA RODOVIA 106, NO BAIRRO DO RIO DO OURO, DIVISA ENTRE SÃO GONÇALO E NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5790/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2025 | SOLICITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5789/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMOP), ANDRÉ BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O REAJUSTE DO ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO DECRETO Nº 44.052/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5679/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O REAJUSTE DO ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO DECRETO N° 44.052/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5409/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/07/2025 | SOLICITA À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA BR 101, NO SENTIDO SILVA JARDIM-RIO BONITO E VICE-VERSA, NO BAIRRO CAXITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4917/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A COBERTURA ASFÁLTICA, A RECUPERAÇÃO E REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO DE VILA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4790/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA EM CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4789/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA – RJ 141. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4788/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMOP), ANDRÉ BRAGA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4620/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO IMBURI A ESTREITO, COM ENTRADA DE ESQUINA A AROEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4475/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DE IMBURI E ESTREITO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4474/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAGEM E ENCASCALHAMENTO DA RODOVIA – RJ 141. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4473/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAGEM E ENCASCALHAMENTO DA RODOVIA – RJ 143. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4460/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4459/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA SATURNINO BRAGA – RJ-155. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4458/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2025 | SOLICITA EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL THEOPHILO MASSAD, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4372/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, FELIPE LOBATO CURI, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA 78ª DELEGACIA POLICIAL, SITUADA NO BAIRRO DO FONSECA, MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4371/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO, GLAUCIO PAZ, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SITUADA NO BAIRRO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4370/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CIEP 425, PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, SITUADO NO BAIRRO TENENTE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4335/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/01/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) NO DISTRITO DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4278/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/01/2025 | SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HONÓRIO LIMA NO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4208/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA USINA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU AO DISTRITO DE OSÓRIO BERSOT NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4199/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO AVANÇADO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4198/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TARCÍSIO SALLES, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO AVANÇADO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4197/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A MUDANÇA DO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIROS MILITAR 1/6 - SANTA MARIA MADALENA PARA O DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR 5/6 - SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4196/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A RETIFICAÇÃO DA ÁREA OPERACIONAL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, INCLUINDO O 4º DISTRITO - DR. LORETI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4172/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/12/2024 | SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HONÓRIO LIMA NO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3999/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3929/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3928/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A CONCLUSÃO DA OBRA DO ACESSO À PONTE DA INTEGRAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3910/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A AQUISIÇÃO PARA O 7º GBM DO CORPO DE BOMBEIRO DE BARRA MANSA , A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE E AUMENTO DO EFETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3853/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3804/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A RECUPERAÇÃO E REPAROS NA RODOVIA RJ-214. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3802/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3801/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CLÁUDIO CASTRO, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO 29° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE PORCIÚNCULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3537/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A CESSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO DO CAIO MARTINS À PREFEITURA DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3536/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NITERÓI, SR. AXEL SCHMIDT GRAEL, A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, NA REGIÃO DE PENDOTIBA, EM NITERÓI, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3535/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO, GLAUCIO PAZ, FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3465/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE NITERÓI, SR. AXEL SCHMIDT GRAEL, O ORDENAMENTO URBANO DO MONTE DAS ORAÇÕES, NO BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS, EM NITERÓI, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3449/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NITERÓI, SR. AXEL SCHMIDT GRAEL, QUE VIABILIZE CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA POSSA INGRESSAR NOS ABRIGOS PÚBLICOS ACOMPANHADOS DE SEUS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3448/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NITERÓI, SR. AXEL SCHMIDT GRAEL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MÓDULO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA REGIÃO OCEÂNICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3255/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SOBRE O PROCESSO SEI: 030030/004375/2022. DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ SITUADO NA RUA JÚLIA SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO DE BAIXO-GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3214/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SOBRE O PROCESSO SEI: 030030/004550/2022. DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ SITUADO NA RUA JÚLIA SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO DE BAIXO-GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3213/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, SOBRE O PROCESSO SEI: 030030/002619/2023. DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ SITUADO NA RUA JÚLIA SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO DE BAIXO-GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3057/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2024 | SOLICITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A ESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3056/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO HOSPITAL PEDRO ERNESTO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2869/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, A RENOVAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS LX E LXI DESTE TRIBUNALDE JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2531/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CLÁUDIO CASTRO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2485/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ-162. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2405/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SR. WLADIMIR GAROTINHO, A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS, PÓS-GRADUANDOS, ALUNOS DE CURSO TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2304/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DOS CANAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2242/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SR. WLADIMIR GAROTINHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO CHAVE DO PARAÍSO, DISTRITO DE SANTO EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2241/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE RIALTO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2141/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ASSINATURA DO CONVÊNIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR (RAS) NA CIDADE DE PORCIÚNCULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2140/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA REGINA BRUM CORREA, BAIRRO BARRA DE SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2054/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (CEHAB) PRESIDENTE, REGINALDO JARDIM FERREIRA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL, INFRAESTRUTURA URBANA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1924/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA TRONCO NORTE FLUMINENSE (RJ - 106), N° 5636 - RIO DO OURO, SÃO GONÇALO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1484/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DIAS LIMA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1483/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DIAS LIMA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RJ), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ - 186, NO 58 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ - 116 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ E COMENDADOR VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DPCA) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2023 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR - DR. LUIZINHO, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER/CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER/CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL PICCIANI, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CAPSI I NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ 104 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA SÃO BOAVENTURA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E O BAIRRO DE TRIBOBO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 35/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS SEGURANÇA PRESENTE E NITERÓI PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NA RJ 104, NO BAIRRO DO CARAMUJO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE NITERÓI PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DAS LINHAS: PRAÇA XV - ARARIBÓIA E PRAÇA XV - CHARITAS COM INTEGRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN/RJ NA REGIÃO OCEÂNICA, NO MUNICÍPIO DE NITEROI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.