DR. Paulo Cesar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 463/2013 Câmara dos Deputados | 31/10/2013 | Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2.018, de 2011, e seu apensado, para a CTASP | Arquivada desde 05/02/2015 | Autoria única |
| REQ 257/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 33ª assinatura de 41 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 21ª assinatura de 41 |
| REQ 277/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2.431, de 2011 que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 20/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 04/06/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 144/2011 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Requer a prejudicialidade dos Projetos de Lei nos 6.608, de 2010; 7.366, de 2010; e 1.568, de 2011. | Arquivada desde 07/03/2012 | Autoria única |
| REQ 120/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer a inclusão do Sindicato dos Funcionários do Banco Central - SINAL como convidado para exposição na audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, e seus impactos fiscais. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 11/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Solicita seja realizado seminário para aprimorar o debate a cerca do PL 7495/06 no Rio de Janeiro - RJ. | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| REQ 58/2011 Câmara dos Deputados | 09/06/2011 | Requer o envio de solicitação de providencia da Comissão de Seguridade Social e Família, relativo à criação da Secretaria Nacional do Idoso. | Arquivada desde 20/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 47/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde a situação e a eficácia das normas que o regem. | Arquivada desde 20/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional. | Arquivada desde 20/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 356/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o preço dos medicamentos no Brasil. | Arquivada desde 26/05/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 319/2010 Câmara dos Deputados | 06/04/2010 | Requer sejam convidados o Sr. Sérgio Cortes (Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro), Representante do Departamento de Auditoria do Sistema único de Saúde - DENASUS, Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TC-RJ e Representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca do desperdício de remédios e medicamentos no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 16/03/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 341/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Solicita seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 129, de 2007 | Arquivada desde 25/05/2010 | Autoria única |
| REQ 340/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.359, de 2009 | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 296/2010 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Requer sejam convidados, o Sr. Amin Murad (Presidente da Super-Via Concessionária de Transportes Ferroviários S/A, o Sr. José Gustavo da Silva Costa (Presidente da Metrô-Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), o Sr. Flávio Almada (Presidente da Barcas S/A - Transportes Marítimos), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Estados de Transportes do Rio de Janeiro), o Dr. Carlos Andresano Moreira (Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o Deputado Alexandre Molon (Deputado Estadual do Rio de Janeiro), o Sr. Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa (Presidente da AGETRANSP - Agência de Transportes Ferroviários, Metroviários e Aquaviários) e o Dr. Fernando Mac Dowel (Engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ), para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na prestação dos serviços de transportes no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 13/04/2010 | Autoria única |
| REQ 331/2009 Câmara dos Deputados | 06/11/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.078, de 2009 que Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários. | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 323/2009 Câmara dos Deputados | 30/09/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5.393, de 2009, que "Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 321/2009 Câmara dos Deputados | 30/09/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n.º 129, de 2007, que "Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator". | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 305/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | requer junto à Comissão de Seguridade Social e Família que sejam suspensas as audiências públicas por um período de três semanas em razão da epidemia de gripe A (H1N1). | Arquivada desde 12/08/2009 | Autoria única |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 27/05/2009 | Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina. | Arquivada desde 23/06/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 4861/2009 Câmara dos Deputados | 26/05/2009 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da proposição PL 2295/2000 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.