Hugo Leal
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRP 9 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Parecer do Relator-Parcial, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 10/2016, 12/2016, 13/2016, 34/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 41/2016, 42/2016, 44/2016, 45/2016, 115/2016, 117/2016, 118/2016, 119/2016, 120/2016, 121/2016, 122/2016, 123/2016, 124/2016, 126/2016, 127/2016, 146/2016, 147/216, 148/2016, 152/2016, 153/2016, 155/2016, 157/2016, 158/2016, 159/2016, 160/2016, 187/2016, 188/2016, 189/2016, 190/2016, 191/2016, 192/2016, 195/2016, 196/2016, 197/2016, 199/2016, 202/2016, 210/2016, 211/2016, 212/2016, 216/2016, 218/2016, 221/2016, 222/2016, 7/2019, 15/2019, 16/2019, 17/2019, 24/2019, 25/2019, 32/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019, 48/2019, 52/2019, 53/2019, 54/2019, 67/2019, 68/2019, 69/2019, 70/2019 e 71/2019, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 85/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei 6562/2002, 5329/2005, 2902/2011; 6672/2013, 7213/2014, 7479/2014, 8034/2014, 1654/2015, 2075/2015, 2762/2015, 3204/2015, 3211/2015, 3271/2015, 3916/2015, 4002/2015, 4265/2016, 4599/2016, 5170/2016, 5375/2016, 5.906/2016, 6131/2016, 6197/2016, 7515/2017, 7517/2017, 9168/2017, 9312/2017, 9549/2018, 9678/2018, 9685/2018, 9768/2018, 744/2019, 1081/2019, 1638/2019, 2307/2019 e 2339/2019, com a emenda de relator-parcial apresentada; pela constitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei 3634/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRP 3 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Parecer do Relator Parcial, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), com emendas e subemendas (texto corrigido em 09/08/12). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.