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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 6 no total

Hugo Leal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3076/2026 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/03/2026 Autoria única
REQ 2721/2019 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Requer a retirada de assinatura da PEC 171/2019. Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 Autoria única
REQ 8733/2018 Câmara dos Deputados 24/05/2018 Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. Tramitação Finalizada desde 30/05/2018 Autoria única
REQ 4829/2009 Câmara dos Deputados 20/05/2009 Requer a retirada de assinatura do requerimento de urgência nº 4768/2009. Tramitação Finalizada desde 06/07/2009 Autoria única
REQ 1662/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 34

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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