Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5971/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requer a criação de Comissão Especial do Marco Regulatório do Seguro DPVAT, destinada a promover estudos quanto a revisão e reformulação do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4596/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a debater a Gestão Pública, bem como propor medidas para a melhoria da utilização dos recursos públicos, enfrentamento à burocracia, aperfeiçoamento dos processos e dos procedimentos administrativos. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 918/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer, a criação de Comissão Especial destinada a realizar estudos quanto a reforma/atualização do Código Tributário Nacional - CTN. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5797/2012 Câmara dos Deputados | 01/08/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar e propor soluções para a implementação da Lei 12.619, de 30 abril de 2012, que regulamenta a Profissão de Motorista. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4733/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar e propor soluções para questões relacionadas ao sistema federativo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4732/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a criação de Comissão Mista destinada a analisar e propor soluções para questões relacionadas ao sistema federativo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4146/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Requer a constituição de comissão especial para analisar propostas de modificação da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1005/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Requer a constituição de comissão especial para analisar propostas de modificação da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.