Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). | Aguardando Providências Internas desde 02/02/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Altera o art. 311 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. | Aguardando Providências Internas desde 01/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Dispõe sobre a vedação da divulgação, em redes sociais ou quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Aguardando Providências Internas desde 22/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Parecer Preliminar Reformulado às Emendas de Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Ementa: Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.