Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4547/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar, in loco, a situação de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada em 28 de outubro de 2025 para retomada de territórios dominados pela facção Comando Vermelho, e articular, quando necessário, interlocução com o Governo Federal, com vistas a subsidiar providências legislativas e orçamentárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 268/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar o trabalho realizado pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ no enfrentamento da pandemia de COVID-19, bem como as obras do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), inclusive com o objetivo de buscar auxílio técnico e financeiro para a consecução dos seus objetivos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 267/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a acompanhar os processos de concessões rodoviárias instituídos pelo Poder Executivo e executados, diretamente, pelo Ministério da Infraestrutura. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 469/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Requer a criação de Comissão Externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa ao emprego e às empresas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8067/2018 Câmara dos Deputados | 19/02/2018 | Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento "in loco" das ações interventivas desenvolvidas pelo Governo Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e identificar as reais causas da escalada da violência no Estado, com vistas a propositura de medidas legislativas eficazes para auxiliar os Estados no combate à criminalidade. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6153/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as medidas adotadas pelo Governo Federal, em especial junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e respectivo Grupo de Trabalho destinado apresentar proposta de revisão do Marco Regulatório da Inspeção de Produtos de origem Animal do Brasil, o Regulamento de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (RIISPOA); bem como demais ações quanto à fiscalização, inspeção, produção e exportação de produtos de origem animal e temas relacionados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5587/2016 Câmara dos Deputados | 23/11/2016 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar "in loco" as medidas de prevenção de desastres e auxílio às vítimas de enchentes, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4665/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora, BR-116 (Rio de Janeiros - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4836/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Requer, na forma do art. 38 do RICD, a instituição de Comissão Externa para cumprir missão de acompanhamento de investigações a respeito da quadrilha de neozistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.