Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 12 no total

Hugo Leal

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 879/2025 Câmara dos Deputados	18/03/2025	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025	Coautoria — 81ª assinatura de 90
REQ 7421/2010 Câmara dos Deputados	09/11/2010	Requer a instituição de Comissão Geral para tratar das obras do Trem de Alta Velocidade.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 5656/2009 Câmara dos Deputados	07/10/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 5354/2009 Câmara dos Deputados	19/08/2009	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 15ª assinatura de 18
REQ 5245/2009 Câmara dos Deputados	04/08/2009	Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.	Tramitação Finalizada desde 11/08/2009	Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 5045/2009 Câmara dos Deputados	17/06/2009	Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados	15/05/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.	Tramitação Finalizada desde 02/06/2009	Coautoria — 19ª assinatura de 21
REQ 4619/2009 Câmara dos Deputados	22/04/2009	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados	11/02/2008	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 2ª assinatura de 22
REQ 2164/2008 Câmara dos Deputados	11/02/2008	Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 9ª assinatura de 12
REQ 354/2007 Câmara dos Deputados	27/02/2007	Requer que a sessão plenária seja transformada automaticamente em Comissão Geral a fim de discutir a Reforma Política.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2007	Primeira assinatura de 8
REQ 286/2007 Câmara dos Deputados	14/02/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, ainda no mês de fevereiro, em Comissão Geral, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 13ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.