Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PEP 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n.º 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n.º 1; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3 e 4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral ou parcial das Emendas de Plenário de nºs 11, 13, 14 e 19, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclu pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 8. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2012 | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário, com subemendas de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que conclui pela sua aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.