Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1230/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a apensação do PL 1849/2025, da Sra. Tabata Amaral, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1229/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a apensação do PL 1654/2025, do Sr. Toninho Wandscheer, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais., | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1228/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a apensação do PL 1241/2025, do Sr. Pompeo de Mattos, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1227/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a apensação do PL 687/2025, do Sr. Pastor Gil, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1226/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a apensação do PL 111/2026, do Sr. Fausto Pinato, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1225/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a apensação do PL 533/2026, da Sra. Duda Salabert, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1715/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a apensação do PDL 28/2024, do Sr. Delegado Caveira, ao PDL 12/2024, do Sr. Junio Amaral, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 3439/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer a apensação do PL 665/2024, da Sra. Rogéria Santos, ao PL 1827/2023, do Sr. Rodrigo Gambale, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3111/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer a apensação do PL 4056/2023, do Sr. Prof. Reginaldo Veras, ao PL 2271/2019, do Sr. Lafayette de Andrada, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3009/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a apensação do PL 1042/2024, do Sr. Hildo do Candango, ao PL 5182/2023, do Sr. Eduardo Bismarck, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3008/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a apensação do PL 935/2024, do Sr. Paulo Litro, ao PL 3950/2023, do Sr. Luciano Azevedo, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3007/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a apensação do PL 4443/2023, do Sr. Alex Santana, ao PL 1211/2021, do Sr. João Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3006/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a apensação do PL 3554/2023, dos Srs. Coronel Meira e Ricardo Silva, ao PL 1608/2019, do Sr. André Figueiredo, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3005/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a apensação do PL 1630/2023, do Sr. Jonas Donizette, ao PL 3031/2022, do Sr. Francisco Jr., por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3004/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer a apensação do PL 3648/2023, do Sr. Marx Beltrão, ao PL 1608/2019, do Sr. André Figueiredo, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a apensação do Projeto de Lei n° 156, de 2021, ao Projeto .de Lei n° 886, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2021 | Autoria única |
| REQ 514/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2021 | Autoria única |
| REQ 8172/2018 Câmara dos Deputados | 01/03/2018 | Requer a apensação do PL 7369/2017, do Sr. Veneziano Vital do Rego, que "Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika", ao PL 1861/2015, do Sr. Luiz Lauro Filho, que "cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à Febre Zika". | Tramitação Finalizada desde 08/03/2018 | Autoria única |
| REQ 7953/2017 Câmara dos Deputados | 19/12/2017 | Requer a apensação do PL 6.656/2016, do Sr. Felipe Bornier, que "obriga a disponibilização digital dos documentos de uso e porte obrigatório pelos condutores habilitados de veículos", ao PL 2006/2015, Sr. Tenente Lúcio, que "altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código". | Tramitação Finalizada desde 19/02/2018 | Autoria única |
| REQ 7664/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Requer a apensação do PL 5452/2016, do Senado Federal, que acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas, ao PL 7596/2014, que acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7397/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Requer a apensação do PL 8192/2017, do Sr. Heuler Cruvinel, que "estabelece a norma de circulação para motociclista", ao PL 5007/2013, do Senador Jorge Viana. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 6128/2017 Câmara dos Deputados | 22/03/2017 | Requer a apensação do PL 6871/2017, do Sr. Marcelo Álvaro Antônio, que adequa o uso do farol baixo em rodovias para as situações necessárias, altera o inciso I, do art. 40, e a alínea b, do inciso I, do art. 250 ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, ao PL 5608/2016, do Sr. Laerte Bessa. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5550/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a apensação do PL 6.995/2013, do Sr. Paulo Abi-Ackel e outros, que altera o art. 103 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências, ao PL 2.976/2011, do Sr. Felipe Bornier. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 5253/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Requer a apensação do PL 5847/2016, do Sr. Jair Bolsonaro, que "revoga a Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol acesso durante o dia", e seus apensados, ao PL 5608/2016, do Sr. Laerte Bessa. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2016 | Autoria única |
| REQ 1145/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer a apensação do PL 686/2015, do Sr. Wellington Roberto, que "dispõe sobre responsabilidade civil do Estado" ao PL 412/2011, idêntico, do Sr. Hugo Leal. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10624/2014 Câmara dos Deputados | 06/08/2014 | Requer o apensamento do PL nº 2.492/2011 ao PL nº 2.872/2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.