Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Emenda Aditiva de Plenário do Substitutivo ao Pl 1.552/2020, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 28 Câmara dos Deputados | 16/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 126 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 15/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Altera a Lei n9 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas -Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 7/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas -Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 15/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 22 |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 29/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 42/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Altera o artigo 165 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 385/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| EMP 97/2009 Câmara dos Deputados | 11/09/2009 | Emenda modificativa ao art. 50 do Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 96/2009 Câmara dos Deputados | 11/09/2009 | Emenda modificativa ao art. 50 do Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 91/2009 Câmara dos Deputados | 11/09/2009 | Inclua-se um inciso e um parágrafo ao art. 42 do Projeto de Lei nº 5938/09, com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 95/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Dê-se ao art. 49 e ao seu parágrafo único, do Projeto nº 5938/09 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 94/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Dê-se ao art. 49 e ao seu parágrafo único, do Projeto nº 5938/09 a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 93/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda aditiva ao art. 45 do Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 92/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda modificativa ao art. 45 do Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 91/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda Modificativa ao inciso III, do art. 3º do Projeto 5940/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 90/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda aditiva ao Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 90/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda aditiva ao art. 2º do Projeto nº 5940/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 89/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda modificativa ao inciso XII, do art. 2º do Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 88/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Inclua-se um inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5938/09, com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 87/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda modificativa ao Parágrafo 2º do art. 42 do Projeto nº 5938/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Emenda modificativa ao Projeto nº 5941/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Emenda de plenário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 126/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 125/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao § 2º do art.109 da Lei nº 4.737/65 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 124/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 123/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Da nova redação ao § 6º do art. 45 da Lei nº 9.096/95 constante no art. 2º do projeto e incluir para § 7º ao art. 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 122/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Acrescenta-se à Lei nº 9.504/97 o art. 42-A | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 107/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Acrescenta onde couber o seguinte artigo ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Emenda de Plenário nº 5. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 313/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.