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Requerimento (REQ) · 208 no total

Hugo Leal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 742/2022 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Requer a reconsideração do pedido de desapensação do PL nº 815, de 2022, apensado ao PL nº 519, de 2015. Tramitação Finalizada desde 17/05/2022 Autoria única
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Requer a criação de Grupo de Trabalho Conjunto com o Tribunal de Contas da União com vistas a estudar o aperfeiçoamento e a intensificação da atividade de fiscalização por parte desta Comissão nas diferentes dimensões de gestão fiscal, infraestrutura e obras. Arquivada desde 29/03/2022 Autoria única
REQ 36/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para analisar a situação das obras prioritárias no Brasil e os seus financiamentos. Arquivada desde 29/03/2022 Autoria única
REQ 29/2021 Câmara dos Deputados 20/10/2021 Requer a realização de Seminário Internacional voltado ao compartilhamento de experiências do processo orçamentário no âmbito do Poder Legislativo de outros países. Arquivada desde 03/11/2021 Autoria única
REQ 24/2021 Câmara dos Deputados 27/09/2021 Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9. Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 Autoria única
REQ 23/2021 Câmara dos Deputados 27/09/2021 Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Aroldo Cedraz de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 014.379/2021-0. Aguardando Providências Internas desde 05/10/2021 Autoria única
REQ 1496/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Requeiro à V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei 330/2020 de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro. Tramitação Finalizada desde 27/09/2021 Autoria única
REQ 604/2021 Câmara dos Deputados 25/03/2021 Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 38ª assinatura de 50
REQ 1599/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646 de 2020 Tramitação Finalizada desde 29/06/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 1537/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 RELATORIA DO PLP 281, DE 2019 que trata sobre os regimes de resolução das Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. Tramitação Finalizada desde 10/06/2020 Autoria única
REQ 46/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer inclusão da participação do Dr. Sauvei Lai, Promotor der Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública sobre o tema "Das Provas e Das Ações de Impugnação" Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 13/08/2019 Requer a inclusão de representantes Juristas da OAB na Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis. Arquivada desde 28/02/2023 Autoria única
REQ 1/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis. Arquivada desde 28/02/2023 Autoria única
REQ 213/2018 Câmara dos Deputados 12/07/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater as contribuições do CADE "Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrências" e seus resultados a partir da Portaria Conjunta CADE/ANP Nº 4, de 11 de junho de 2018. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 15/2018 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Requer a realização de seminário (audiência pública) no âmbito da Comissão Especial destinada à apreciação do PL 6621/2016, no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 13/2018 Câmara dos Deputados 03/05/2018 Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à apreciação do PL 6621/2016. Arquivada desde 09/05/2018 Autoria única
REQ 3/2018 Câmara dos Deputados 16/03/2018 Requer envio de solicitação à Procuradoria Geral da República para que ajuíze incidente de deslocamento de competência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a transferência da investigação e julgamento dos fatos que envolvem a morte da Vereadora Marielle Franco. Arquivada desde 27/03/2018 Autoria única
REQ 239/2017 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado (VTS 1 CCJC), referente ao Projeto de Lei nº 5568, de 2013. Arquivada desde 19/12/2017 Autoria única
REQ 276/2017 Câmara dos Deputados 20/11/2017 Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos". Arquivada desde 29/11/2018 Autoria única
REQ 241/2017 Câmara dos Deputados 16/08/2017 Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a instrução realizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e da Aviação Civil - SeinfraRodoviaAviação, quando da análise do contrato de concessão da BR-101/BA/ES, ocorrida no bojo da TC 012.831/2017-4. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 14/2017 Câmara dos Deputados 09/08/2017 Requer a participação, como observadores, de membros desta Comissão na BRICS Business Council 2017. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 236/2017 Câmara dos Deputados 04/08/2017 Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 229/2017 de autoria do deputado Hugo Leal. Arquivada desde 15/08/2017 Autoria única
REQ 233/2017 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.227, de 2017, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV. Arquivada desde 29/01/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 225/2017 Câmara dos Deputados 26/06/2017 Requer a realização de Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, para tratar das Hidrovias do Mercosul. Arquivada desde 15/08/2017 Autoria única
REQ 1/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os Cenários para o Desenvolvimento do Brasil, em especial os cenários de financiamento a longo prazo, bioeconomia, perspectivas até 2035, previdência, saúde do Brasil em 2035. Arquivada desde 21/08/2017 Autoria única
REQ 216/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização de uma reunião para avaliação das ações referentes ao movimento MAIO AMARELO. Arquivada desde 05/07/2017 Autoria única
REQ 209/2017 Câmara dos Deputados 11/05/2017 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem como a legislação vigente do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 6431/2017 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aborde o disposto no Art. 34 da Constituição Federal. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 18/05/2017 Autoria única
REQ 199/2017 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário e Exposição 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 9/2016 Câmara dos Deputados 24/11/2016 Requer a inclusão de convidados para a reunião pública destinada a discutir o PL 7197/02 e apensados, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e outras autoridades, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita em unidade(s) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Rio de Janeiro, objeto do Requerimento nº 7/16, do Deputado Aliel Machado, que foi aprovado na reunião do dia 22/11/2016 da Comissão Especial PL 7197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 165/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6098/2016, que inclui o artigo 140-A tornando obrigatória a sinalização de condutor novato no transito. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 162/2016 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário URBANIDADE - 3ª edição. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 43/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Delegado Federal Marcelo Eduardo Freitas, Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 09/08/2016 Autoria única
REQ 149/2016 Câmara dos Deputados 23/06/2016 Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, bem como os deputados federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho da ZPE, para que se tenha conhecimento da localidade, a qual deve ser levada em consideração para a criação da Zona de Processamento e Exportação. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 20/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Dr. Álvaro Ikeda, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 09/08/2016 Autoria única
REQ 19/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação da Dra. Hildenete Monteiro Fortes, Corregedora Geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 18/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Exmo. Dr. Alexandre Schneider, Procurador da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 09/08/2016 Autoria única
REQ 17/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. José Galvani Braga Sales, Diretor da CFR - Clínica de Fisioterapia e Reabilitação - Ltda, em Santa Quitéria/CE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/11/2018 Autoria única
REQ 16/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Antônio Carlos de Oliveira, Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui/SC, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 15/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Vitório Alves de Carvalho Neto, Diretor Proprietário da Hope Clínica Ltda, em Imperatriz/MA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 14/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Artur José Hummel, Diretor Administrativo do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Tubarão/SC, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 13/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Padre Nélio Roberto Schwanke, Diretor Administrativo do Hospital Arquidiocesano Cônsul C. Renaux e Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Azambuja, Brusque/SC, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 12/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Glaudiston Galeano Lessa, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 09/08/2016 Autoria única
REQ 11/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Fernando Villa Pouca, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 29/06/2016 Autoria única
REQ 10/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer, nos termos do art. 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Sr. Fernando Velloso, Delegado da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 29/06/2016 Autoria única
REQ 134/2016 Câmara dos Deputados 19/05/2016 Requer a inclusão do Projeto de Lei 3.217/2015, que altera a Lei 8.987/1995 para prever, no julgamento de licitação de novas concessões ou renovações de rodovias federais e estaduais, a exigência de combinação dos critérios de maior oferta e menor valor da tarifa, como item de discussão da Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 128/2016 com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 7.796/2014, do Deputado Washington Reis - que limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida. Arquivada desde 08/08/2016 Autoria única
REQ 129/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário MAIO AMARELO. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 66/2015 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015. Arquivada desde 02/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 93/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Debate Parlamentar Internacional sobre as Prioridades Legislativas Globais para a Segurança Rodoviária. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requer a alteração na composição de participantes convidados para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública, aprovada no Requerimento 22/2015. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 54/2015 Câmara dos Deputados 03/06/2015 Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015). Arquivada desde 30/06/2015 Autoria única
REQ 67/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 128/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer seja convidado o ex-Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, Sr. Rafael Barbosa, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito - Máfia das Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial com vistas a debater a imputabilidade penal do maior de dezesseis anos, com os seguintes convidados: MAÍRA FERNANDES, advogada, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e IBIS PEREIRA DA SILVA Chefe de Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 49/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos "recalls" automotivos, bem como os mecanismos de fiscalização e controle adotados no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 38/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 39/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015). Arquivada desde 30/06/2015 Autoria única
REQ 31/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias brasileiras. Arquivada desde 30/06/2015 Autoria única
REQ 31/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 13ª assinatura de 20
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar. Arquivada desde 29/05/2015 Autoria única
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer, ouvido o Plenário, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de modernização ao Código de Trânsito Brasileiro. Arquivada desde 13/05/2015 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 05/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do § 10, do art. 144 da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 05/03/2015 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 13/05/2015 Autoria única
REQ 314/2014 Câmara dos Deputados 25/11/2014 Requer a inclusão da Dra. Joana Barreiro Batista, da PRM - Petrópolis, no rol dos oradores objeto do Requerimento nº 308/2014. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 453/2014 Câmara dos Deputados 15/07/2014 Requer autorização para realizar a XXI edição do Fórum Brasil-Europa. Arquivada desde 17/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 277/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 266/2014 Câmara dos Deputados 13/03/2014 Requer, ouvido o Plenário da CVT, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o escopo de discutir, analisar e avaliar o grau de consolidação dos programas de implantação de GNV em veículos automotores nas Unidades da Federação. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 265/2014 Câmara dos Deputados 13/03/2014 Requer, ouvido o Plenário da CVT, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, objetivando efetuar o cotejamento dos dados estatísticos dos órgãos oficiais, ONGs, OSCIPs e demais instituições voltadas ao levantamento de dados sobre acidentes de trânsito, capaz de permitir uma radiografia nacional da Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 263/2014 Câmara dos Deputados 11/03/2014 Requer a inclusão dos Srs. José Aurélio Ramalho (Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária), Edson Luis da Cunha (Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul), Aldari Onofre Leite (Presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 258/2014, para discutir a implementação dos simuladores de direção. Arquivada desde 13/03/2014 Autoria única
REQ 258/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação dos simuladores de direção. Arquivada desde 23/04/2014 Autoria única
REQ 9309/2013 Câmara dos Deputados 17/12/2013 Requer o envio os autos do procedimento do PDC nº 526/2011 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para correta instrução. Tramitação Finalizada desde 06/02/2014 Autoria única
REQ 249/2013 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Viação. Arquivada desde 16/06/2016 Primeira assinatura de 5
REQ 248/2013 Câmara dos Deputados 05/11/2013 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Tribunal de Contas da União, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 247/2013 Câmara dos Deputados 05/11/2013 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil da Presidência da República, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 246/2013 Câmara dos Deputados 05/11/2013 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Aviação Civil, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 243/2013 Câmara dos Deputados 26/09/2013 Requerem a realização de Mesa redonda no Rio de Janeiro para discutir a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 242/2013 Câmara dos Deputados 24/09/2013 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.553/2011 do Projeto de Lei nº 896/2007. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/09/2013 Autoria única
REQ 237/2013 Câmara dos Deputados 27/08/2013 Requer a inclusão do Sr. José Aurélio Ramalho, Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 213/2013, aprovado nesta Comissão em 3.7.2013. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 232/2013 Câmara dos Deputados 22/08/2013 Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos segmentos diretamente alcançados pelo objeto do PL nº 5.122/2013. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 230/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Requer a realização de Audiência Pública para ouvir, discutir e avaliar o estudo sobre Sinalização Viária, realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV, que contempla a sinalização viária em trechos urbanos, rurais e em rodovias municipais e estaduais. Arquivada desde 27/05/2014 Autoria única
REQ 228/2013 Câmara dos Deputados 20/08/2013 Requer a inclusão da Sra. Dra. Sawana Leite de Sá P. Carvalho, Presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND, no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 226/13, aprovado nesta Comissão em 14.8.2013. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 226/2013 Câmara dos Deputados 13/08/2013 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Viação e Transportes e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH. Arquivada desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 222/2013 Câmara dos Deputados 07/08/2013 Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos. Arquivada desde 14/10/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 218/2013 Câmara dos Deputados 11/07/2013 Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os resultados apurados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 480/2012, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para estudar propostas para melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e habilitação, respectivamente CRV/CRVL e CNH. Arquivada desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 212/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Solicita seja realizada mesa redonda para visita técnica com os integrantes da Comissão de Viação e Transportes ao Porto de Paranaguá para averiguar as condições do Porto. Arquivada desde 12/09/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 211/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEPEP-DF) e representantes da Comissão dos Servidores do DNIT para debater a necessidade de estruturação das carreiras e plano de cargos e salários dessa autarquia federal. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 3/2013 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Arquivada desde 12/06/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 1/2013 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Arquivada desde 12/06/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 204/2013 Câmara dos Deputados 16/05/2013 Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão de Viação e Transportes, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/09/2013 Autoria única
REQ 257/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 41
REQ 256/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 40ª assinatura de 41
REQ 219/2013 Câmara dos Deputados 29/04/2013 Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 214/2013 Câmara dos Deputados 23/04/2013 Requer que seja realizada uma reunião de Audiência Pública para discutir propostas de redução da maioridade penal. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 197/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 212/2013 Câmara dos Deputados 16/04/2013 Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR. Arquivada desde 12/09/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 196/2013 Câmara dos Deputados 11/04/2013 Requer a realização de Seminário Externo no município de Água Boa, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. Arquivada desde 19/11/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 195/2013 Câmara dos Deputados 11/04/2013 Requer a realização de Seminário Externo no município de Lucas do Rio Verde, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. Arquivada desde 04/10/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 194/2013 Câmara dos Deputados 11/04/2013 Requer a realização de Seminário Externo no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. Arquivada desde 10/12/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 193/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 207/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Requer a realização de audiência pública para debater a Segurança Pública durante a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em julho de 2013. Arquivada desde 21/05/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 188/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 186/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 18/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Requer à Mesa da CEMOTOR seja convidado o Sr. Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, para pronunciar-se em Audiência Pública. Arquivada desde 09/04/2013 Autoria única
REQ 182/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Arquivada desde 06/06/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 17
REQ 180/2013 Câmara dos Deputados 15/03/2013 Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 9ª assinatura de 22
REQ 168/2013 Câmara dos Deputados 07/03/2013 Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviário Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 167/2013 Câmara dos Deputados 07/03/2013 Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 164/2013 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro. Arquivada desde 26/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 23
REQ 163/2013 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Requer a realização de Audiência Pública para o esclarecimento da exploração de rodovias federais sob a forma de contratos de concessão, bem como sobre as obras necessárias e previstas no PER e sua forma de financiamento. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 158/2012 Câmara dos Deputados 28/11/2012 Requerimento para convidar o Ministro dos Transportes para audiência pública na Comissão de Viação e Transportes Arquivada desde 06/06/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 144/2012 Câmara dos Deputados 28/08/2012 Requer, na condição de autor, a retirada da emenda modificativa, datada de 13 de março de 2007, apresentada ao Projeto de Lei nº 7.325/2006. Arquivada desde 14/11/2012 Autoria única
REQ 162/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requerimento de inclusão do PL 330/2011, para discussão em conjunto, em Audiência Pública. Arquivada desde 12/11/2013 Autoria única
REQ 136/2012 Câmara dos Deputados 17/05/2012 Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT. Arquivada desde 12/07/2012 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 135/2012 Câmara dos Deputados 14/05/2012 Requer a realização de Mesa Redonda em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no município de Rondonópolis, com a presença do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Passos, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), bem como de técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes do Governo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de se debater a duplicação da BR 163/364. Arquivada desde 12/07/2012 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 133/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 124/2012 Câmara dos Deputados 09/04/2012 Requer a apensação do Projeto de Lei nº 23, de 2011, ao Projeto de Lei nº 5017, de 2009, em razão de ambos tratarem de matéria semelhante: altera a redação do art. 126 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. Arquivada desde 16/04/2012 Autoria única
REQ 123/2012 Câmara dos Deputados 09/04/2012 Requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à pertinência do Monotrilho a ser construído em São Paulo para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroviária, pela companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, em especial o trecho Estação Morumbi da CPTM à Estação São Paulo/Morumbi, da Linha 4-Amarela. Arquivada desde 12/07/2012 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 4734/2012 Câmara dos Deputados 27/03/2012 Requer a ampliação de objetivos do Grupo de Trabalho dos Royalties, visando analisar e propor também soluções para questões relacionadas ao sistema federativo. Tramitação Finalizada desde 12/04/2012 Autoria única
REQ 112/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Requer a criação da Subcomissão Permanente para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Arquivada desde 28/03/2012 Autoria única
REQ 263/2011 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 98/2011 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais. Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 73/2011 Câmara dos Deputados 24/11/2011 Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o advogado e professor Melhim Chalhub, para discorrer sobre o tema em análise nesta Comissão. Arquivada desde 30/11/2011 Autoria única
REQ 3296/2011 Câmara dos Deputados 27/09/2011 Requer a anulação da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ocorrida em 22 de setembro de 2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2011 Câmara dos Deputados 14/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública para promover o esclarecimento e qualificar o debate sobre o PL nº 5.017/09 e o PL nº 23/11. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 77/2011 Câmara dos Deputados 30/08/2011 Requer que sejam convidados o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, o Sr. Secretário da Receita Federal do Brasil, o Sr. Diretor-geral da Polícia Federal, o Sr. Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Sra. Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, o Sr. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados - FENASEG, e o Sr. Presidente da NTC&Logística para comparecerem à audiência pública desta Comissão. Arquivada desde 27/02/2012 Autoria única
REQ 147/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Requer a realização do Fórum de Debates ''Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania''. Arquivada desde 21/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 76/2011 Câmara dos Deputados 08/08/2011 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei 1.028, de 2011, que "altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia". Arquivada desde 13/09/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 52/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a crise do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 41/2011 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 40/2011 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Solicita realização de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de "lavagem de dinheiro", disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, sendo convidados os Srs. Fausto Martin de Sanctis, Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, e Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná. Arquivada desde 25/10/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 46/2011 Câmara dos Deputados 09/05/2011 Requerimento de realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro Arquivada desde 10/05/2011 Autoria única
REQ 31/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater sobre os temas liberalidades da legislação penal, confissão premiada, livramento condicional e progressão de regime. Arquivada desde 26/05/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados 20/04/2011 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC para debater a situação dos aeroportos brasileiros. Arquivada desde 27/02/2012 Autoria única
REQ 29/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre Mobilidade Urbana 2011, por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPIS). Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 10/2011 Câmara dos Deputados 10/03/2011 Requer a criação da Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 9/2011 Câmara dos Deputados 10/03/2011 Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 06/04/2011 Autoria única
REQ 212/2010 Câmara dos Deputados 10/11/2010 Requer a realização de mesa-redonda da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos elevados índices de acidentes na Rodovia do Aço (BR-393), divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 211/2010 Câmara dos Deputados 10/11/2010 Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o PL 6.239/2009, que acrescenta artigo à Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o despachante de trânsito. Arquivada desde 16/06/2016 Autoria única
REQ 210/2010 Câmara dos Deputados 10/11/2010 Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir os resultados apresentados pela Latin NCAP relativos à segurança dos veículos automotores brasileiros em testes de colisão frontal (crash test). Arquivada desde 06/06/2016 Autoria única
REQ 207/2010 Câmara dos Deputados 03/08/2010 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros. Arquivada desde 15/12/2010 Autoria única
REQ 163/2010 Câmara dos Deputados 13/07/2010 Requer a retirada da Emenda n.º 3/10, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.030/2009 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 7/2010 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Requer, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização de reunião de Audiência Pública da Com.Especial - Curso Superior em Jornalismo, com os seguintes expositores: a) Dr. IVO DANTAS, advogado constitucionalista e professor no Recife; b) Dr. ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA, professor titular da Faculdade de Direito da UFMG; c) Dr. PAUTO TONET CAMARGO, Advogado e Diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais - ANJ; d) Dr. CELSO SPITZCOVSKY, advogado especialista em direito constitucional, professor da PUC/SP; e) Dr. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO, Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; f) Dr. JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, advogado, ex-presidente do Conselho Nacional de Comunicação do Congresso Nacional; g) Sr. EDISON JOSÉ BIASIN, Presidente da SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo; h) Representante do Ministério Público Federal. Arquivada desde 16/06/2010 Autoria única
REQ 6/2010 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento da Sra. JUDITH BRITO, Presidenta da Associação Nacional de Jornais - ANJ, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Arquivada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 5/2010 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Arquivada desde 01/06/2010 Autoria única
REQ 4/2010 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. ALBERTO DINIZ, Jornalista, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Arquivada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 3/2010 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. SÉRGIO MURILO DE ANDRADE, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Arquivada desde 24/06/2010 Autoria única
REQ 2/2010 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de que haja o comparecimento do Sr. ALDÁRIO DANTAS, jornalista, para que preste informações sobre a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Arquivada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 27/2010 Câmara dos Deputados 22/04/2010 Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial PL nº 6493/09 - Organização da Polícia Federal. Arquivada desde 27/04/2010 Autoria única
REQ 148/2010 Câmara dos Deputados 15/04/2010 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 187/2010 Câmara dos Deputados 24/03/2010 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da cessão de área no Km 163 da Rodovia Presidente Dutra ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para instalação de terminal metropolitano de integração de passageiros e logístico de cargas rodoviárias. Arquivada desde 14/04/2010 Autoria única
REQ 185/2010 Câmara dos Deputados 17/03/2010 Requer a realização do I Seminário de Segurança no Trânsito, para reunir diferentes entidades e especialistas da área, traçando metas e planos de atuação. Arquivada desde 09/06/2015 Autoria única
REQ 166/2009 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Requerimento, em aditamento ao Requerimento nº 160/09, para inclusão do PL 2742/08, que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito", para discutir em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura. Arquivada desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 160/2009 Câmara dos Deputados 23/09/2009 Requer sejam convidados a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN e um Representante do Ministério da Educação para, em audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, discutirem e analisarem o PL nº 4.952/2009, que institui o "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes públicas e privada. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
REQ 159/2009 Câmara dos Deputados 22/09/2009 Requerimento de Audiência Pública com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores. Arquivada desde 21/05/2010 Autoria única
REQ 11/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 10/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 9/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 8/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 7/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 6/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 5/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 4/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 3/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 2/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 1/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 149/2009 Câmara dos Deputados 05/08/2009 Solicita a realização de mesa-redonda para debater a revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Arquivada desde 21/05/2010 Primeira assinatura de 2
REQ 145/2009 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Requerimento extra-pauta. Arquivada desde 15/07/2009 Autoria única
REQ 146/2009 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes (CVT) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca. Arquivada desde 17/06/2009 Autoria única
REQ 134/2009 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Requeiro sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5979/01. Arquivada desde 17/06/2009 Autoria única
REQ 133/2009 Câmara dos Deputados 04/06/2009 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca. Arquivada desde 17/06/2009 Autoria única
REQ 103/2009 Câmara dos Deputados 20/05/2009 Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.214, de 2008. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 119/2009 Câmara dos Deputados 05/05/2009 Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir denúncias acerca dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra da empresa General Motors do Brasil. Arquivada desde 21/05/2010 Autoria única
REQ 141/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer o deslocamento de representantes desta Comissão Permanente para visitar o Estado de Israel com o intuito de obter informações acerca das inovações tecnológicas no campo de segurança pública. Arquivada desde 06/05/2009 Autoria única
REQ 118/2009 Câmara dos Deputados 23/04/2009 Propõe a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissão Especial PL 2452/2007 - Código Brasileiro de Aeronáutica - com a finalidade de debater a eliminação da restrição à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo regular. Arquivada desde 21/05/2010 Autoria única
REQ 290/2009 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Requerimento realização de diligência da CPI em São Paulo, para serem ouvidos os Procuradores da República FÁBIO ELIZEU GASPAR, ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA e LISIANE BRAECHER, lotados no MPF/SP. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 289/2009 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Requer seja convidado o subsecretário de Segurança na Área de Modernização de Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Edval de Oliveira Novaes Junior. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 107/2009 Câmara dos Deputados 25/03/2009 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Sociale Família para discutir a aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito. Arquivada desde 25/03/2009 Autoria única
REQ 285/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações à Procuradora da República Lisiane Braecher quanto ao procedimento adotado no processo investigatório n.º 1.34.006599/2008-11. Arquivada desde 26/03/2009 Autoria única
REQ 284/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Requero sejam convidados os Procuradores da República da Procuradoria da República em São Paulo, Fábio Elizeu Gaspar e Roberto Antonio Dassié Diana e Lisiane Braecher para prestarem esclarecimentos acerca de procedimentos adotados no âmbito da Operação Satiagraha da Polícia Federal. Arquivada desde 26/03/2009 Autoria única
REQ 275/2009 Câmara dos Deputados 18/03/2009 Requeiro informações ao juiz federal da 7º Vara Criminal Federal de São Paulo Ali Mazloum. Arquivada desde 19/03/2009 Autoria única
REQ 274/2009 Câmara dos Deputados 18/03/2009 Requeiro sejam convidados para prestarem informações o juiz federal Ali Mazloum, os membros do MP/SP que atuaram junto à operação Satiagraha e o delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira. Arquivada desde 19/03/2009 Autoria única
REQ 97/2009 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Requerimento de audiência pública com presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), o presidente do Conselho Nacional de Trânsito, o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT), o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e os senhores Rodolfo Rizzotto, Fernando Diniz, José Ramalho e David Duarte Lima. Arquivada desde 11/03/2009 Autoria única
REQ 86/2008 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Requerimento que solicita retificação do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.256, de 2006. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 93/2008 Câmara dos Deputados 13/11/2008 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Amazônia, Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Arquivada desde 19/11/2008 Autoria única
REQ 82/2008 Câmara dos Deputados 07/11/2008 Solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.144, de 2005, e a remessa do processo à Mesa, para arquivamento. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 79/2008 Câmara dos Deputados 04/11/2008 Requerimento para alterar o despacho de tramitação do PDC 69/2007. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 65/2008 Câmara dos Deputados 09/07/2008 Requerimento para distribuição do PDC 2142/2006 à CVT. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 2823/2008 Câmara dos Deputados 28/05/2008 Requer o desligamento do Partido Social Cristão - PSC do Bloco PMDB, PSC, PTC. Tramitação Finalizada desde 29/05/2008 Primeira assinatura de 11
REQ 79/2008 Câmara dos Deputados 27/05/2008 Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 4.846/94 - do Sr. Francisco Silva - que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas. Arquivada desde 04/06/2008 Autoria única
REQ 75/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para ouvir representantes da Receita Federal, SINDICOM e ÚNICA sobre o impacto da Medida Provisória 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis. Arquivada desde 23/04/2008 Autoria única
REQ 73/2008 Câmara dos Deputados 27/03/2008 Solicita seja convidada a Sra. Solange Paiva Vieira, Diretora-Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a desregulamentação do setor aéreo. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
REQ 72/2008 Câmara dos Deputados 27/03/2008 Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Sr. Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o parecer exarado no Processo nº TC 011.088/05-9 que trata da desregulamentação do setor aéreo e o instituto da concessão. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
REQ 56/2008 Câmara dos Deputados 12/03/2008 Requer cópia integral da Representação nº 1.34.001.005702/2005-59 (interessado: anônimo, ref: Polícia Rodoviária Federal) junto a Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Arquivada desde 13/03/2008 Autoria única
REQ 24/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a convocação da Dra. Maria do Carmo Gargaglione, fonoaudióloga e perita do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Arquivada desde 20/02/2008 Autoria única
REQ 66/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Requer seja convidado o Senhor Ministro das Cidades para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a retenção das verbas do Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito (Funset) e suas conseqüências para projetos e programas do Denatran. Arquivada desde 12/03/2008 Autoria única
REQ 65/2007 Câmara dos Deputados 01/11/2007 Solicita que sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, o Subchefe de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Superintendente de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres para prestarem esclarecimentos a esta Comissão conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras, inclusive sobre o que envolve a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. Arquivada desde 07/11/2007 Autoria única
REQ 56/2007 Câmara dos Deputados 13/09/2007 Requer seja convidado o Secretário da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessões de rodovias e a aplicação dos recursos da CIDE. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
REQ 55/2007 Câmara dos Deputados 13/09/2007 Requer seja convocado o Ministro de Estado dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessões de rodovias. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
REQ 54/2007 Câmara dos Deputados 13/09/2007 Requer seja convocada a Ministra Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre o processo de concessões de rodovias. Arquivada desde 19/09/2007 Autoria única
REQ 45/2007 Câmara dos Deputados 11/07/2007 Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir problemas relacionados aos freqüentes casos de ''recall'' para veículos fabricados no País. Arquivada desde 08/08/2007 Autoria única
REQ 33/2007 Câmara dos Deputados 02/05/2007 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a realizar-se no dia 30 de maio - Referente a Semana Global das Nações Unidas de Segurança nas Vias Urbanas e Rurais, a fim de discutir as causas das mais de 30 mil mortes anuais de brasileiros no trânsito e soluções para esses graves problemas, também para lembrar os 10 anos do Código de Trânsito, discutir os avanços conquistados, os possíveis aperfeiçoamentos dessa legislação e o aumento da violência no trânsito. Arquivada desde 09/05/2007 Autoria única
REQ 10/2007 Câmara dos Deputados 20/04/2007 Requer a apensação do Projeto de Lei n° 59, de 2007, ao Projeto de Lei n° 1086, de 1999, em razão de ambos tratarem de matéria semelhante: tipificação como estelionato da fraude em concurso público Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 26/2007 Câmara dos Deputados 10/04/2007 PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a realizar-se no dia 02 de maio - Referente a Semana Global das Nações Unidas de Segurança nas Vias Urbanas e Rurais, a fim de discutir as causas das mais de 30 mil mortes anuais de brasileiros no trânsito e soluções para esses graves problemas. Arquivada desde 10/04/2007 Autoria única
REQ 25/2007 Câmara dos Deputados 03/04/2007 PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a realizar-se na semana entre 23 e 27 de abril - Semana Global das Nações Unidas de Segurança nas Vias Urbanas e Rurais, a fim de discutir as causas das mais de 30 mil mortes anuais de brasileiros no trânsito e soluções para esses graves problemas. Arquivada desde 03/04/2007 Autoria única
REQ 18/2007 Câmara dos Deputados 14/03/2007 Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento do trabalho das agências reguladoras de transportes e concessões públicas de rodovias e ferrovias. Arquivada desde 28/03/2007 Autoria única
REQ 395/2007 Câmara dos Deputados 28/02/2007 Requer o Apoiamento do Colégio de Líderes para a instalação da Comissão Especial referente ao PL nº 27, de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, e dá outras providências”. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 13ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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