Fernando Jordão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9065/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer a inclusão, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/1999, na pauta de votação do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8525/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, na pauta de votação do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7327/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a inclusão, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, na pauta de votação do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4753/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, na pauta de votação do Plenário | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4752/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4751/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299/2008, que dispõe sobre a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4750/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 01/2007, que institui a valorização do salário mínimo de 2008 a 2023. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4185/2012 Câmara dos Deputados | 07/02/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3488/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 002/2003, na pauta de votação do Plenário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2517/2011 Câmara dos Deputados | 14/07/2011 | Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, na pauta de votação do Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.