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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 17 no total

Fernando Jordão

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 299/2013 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011. Arquivada desde 05/02/2014 Autoria única
REQ 289/2013 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios do noroeste do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 11
REQ 288/2013 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios da região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. Arquivada desde 25/11/2013 Primeira assinatura de 11
REQ 288/2013 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Requer sejam convidados o Sr. George Salluti Goiaci Guimarães, presidente da ONG VEDDAS, o Senhor Sérgio Greif, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Helder Constantino, coordenador da campanha liberte-se da crueldade organização Humane Society International (HSI), Senhor Deputado Ricardo Izar, presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, da Senhora Sílvia Ortiz, do Instituto Royal e da Senhora Luiza Mel, ativista da causa animal, para prestarem informações sobre pesquisas do setor de cosméticos considerando o caso do Instituto Royal Arquivada desde 05/02/2014 Autoria única
REQ 280/2013 Câmara dos Deputados 17/09/2013 Requer sejam convidados a Senhora Maria das Graças Foster (Presidente da Petrobrás S/A) o Senhor Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre venda dos ativos da Petrobrás Colombia (PEC) para a petrolífera Perenco. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 270/2013 Câmara dos Deputados 17/09/2013 Requeiro que sejam convidados o Sr. George Buck (Presidente da Chevron do Brasil), Sr. Carlos Minc (Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Sra. Magda Chambriard (Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP), o Sr. Volney Zanardi Júnior (Presidente do IBAMA) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, no Campo de Frade, no ano de 2011 Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 277/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), O Senhor Romeu Donizete Rufino (Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), O Sr. Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no que se refere aos seus contratos de fornecimento de energia. Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 274/2013 Câmara dos Deputados 03/09/2013 Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 252/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 242/2013 Câmara dos Deputados 27/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta do governo federal para o novo marco legal do setor de mineração. Arquivada desde 07/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 224/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 211/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer sejam convidados o Sr. Benjamin Steinbruch (Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), o Sr. Antônio Francisco Neto (Prefeito Municipal de Volta Redonda - RJ), o Sr. Carlos Carvalho (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda - RJ), Representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a contaminação do solo na área do Entorno da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3/2013 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra (Ministro de Estado da Integração Nacional), para prestar esclarecimentos sobre os desastres na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro decorrentes das chuvas. Arquivada desde 16/04/2013 Autoria única
REQ 195/2013 Câmara dos Deputados 01/04/2013 Solicita seja convidado o sindicalista Novarck Silva de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre os danos causados pela mineradora VALE, que resultaram na premiação da "Public Eye People''s", como a "pior empresa do mundo com atuação social e ambiental Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 194/2013 Câmara dos Deputados 01/04/2013 Solicita sejam convidados o Diretor Presidente da VALE e a Presidente do Greenpeace no Brasil para prestar esclarecimentos acerca da premiação da "Public Eye People''s", que elegeu a VALE como a "pior empresa do mundo com atuação social e ambiental". Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 193/2013 Câmara dos Deputados 01/04/2013 Solicita sejam convidados os representantes do Jornal Vias de Fato, da Rede Justiça nos Trilhos, da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale e das comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, para prestar esclarecimentos sobre os danos causados pela mineradora VALE, que resultaram na premiação da "Public Eye People''s", como a "pior empresa do mundo com atuação social e ambiental". Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 160/2013 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Solicito que sejam convidados os Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA e o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba no Estado Rio de Janeiro. Arquivada desde 04/04/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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