Giovani Ratinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 655/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AUTORIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL DO EDITAL 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 623/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS(SEDSODH), PARA A CONCESSÃO DO CARTÃO RECOMEÇAR AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 622/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS(SEDSODH), PARA A CONCESSÃO DO CARTÃO RECOMEÇAR AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 621/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS(SEDSODH), PARA A CONCESSÃO DO CARTÃO RECOMEÇAR AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 620/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS(SEDSODH), PARA A CONCESSÃO DO CARTÃO RECOMEÇAR AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 619/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 548/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REGULAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6901, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS VIGENTES PARA ATENDER AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 487/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE ASSEGURAR A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL COM A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DESDE O ANO DE 2014 ATÉ O ANO DE 2024, NA FORMA DISPOSTA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 403/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/11/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLAUDIO CASTRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1DO ITEM 1 DO INCISO II DO ART. 99 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 326/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A A EQUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFAS NA PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NA RJ-124 NA ALTURA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO A SÃO PEDRO DE ALDEIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 255/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2024 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES VIABILIZE A ABSORÇÃO DOS OFICIAIS E PRAÇAS TEMPORÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 246/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| INDL 128/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| INDL 603/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2022 | EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES VIABILIZE A ABSORÇÃO DOS OFICIAIS E PRAÇAS TEMPORÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 465/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – ERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 464/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIARIA POR MEIO DE NOMEAÇÃO DE POLICIAL PENAL DE NIVEL UM, INDICADO EM LISTA TRIPLICE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 456/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – ERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 413/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/07/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO , QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIDADE MÓVEL DE CONTROLE DE ZOONOSES E ESTERILIZAÇÃO, "CASTRAMÓVEL", PARA ATENDER A TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 394/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NOS BAIRROS PARQUE ARARUAMA, PARQUE TIETÊ, PARQUE NOVO RIO E VENDA VELHA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 393/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NOS BAIRROS ÉDEN, ENGENHEIRO BELFORD, TOMAZINHO E SÃO MATEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 389/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR PERCENTUAL DE VAGAS PARA PERMUTA E/OU REVEZAMENTO ENTRE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA LOTADOS EM UNIDADES COM MAIS DE 100KM DE SUAS RESIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| INDL 333/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/12/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 289/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, ACRESCENDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.260 DE 11 DE JUNHO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 164/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RESTABELECIMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CEFAP, VINCULADO AO 20º BPM- QUE REPRESENTA OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU / NILOPÓLIS E MESQUITA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 163/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RESTABELECIMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CEFAP, VINCULADO AO 39º BPM- QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 161/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RESTABELECIMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CEFAP, VINCULADO AO 21º BPM- QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 160/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS-CEFAP, VINCULADO AO 15º BPM- QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 107/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA DOS TRÊS PODERES - BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 106/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA OLAVO BILAC - NO BAIRRO ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 105/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA GÓIAS - NO BAIRRO ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 104/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA DA MATRIZ - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 103/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 102/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA DOS PESCADORES - NO BAIRRO VILLATUR, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 101/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA DRº AGOSTINHO - NO BAIRRO AGOSTINHO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 100/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA GIL - NO BAIRRO JARDIM MERITI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 99/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A PRAÇA DA MATRIZ - CENTRO NO MUNICÍPIO DE PARATY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 88/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA OLAVO BILAC- ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 87/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA DOS PESCADORES - VILLATUR NA CIDADE DE SAQUAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 86/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA DA MATRIZ- CENTRO NA CIDADE DE PARATY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 85/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA DR. AGOSTINHO PORTO- AGOSTINHO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 84/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA GOIÁS - ÉDEN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 83/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 82/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA DOS TRÊS PODERES- VILAR DOS TELES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 81/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA DA MATRIZ - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 80/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE" À PRAÇA GIL - JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 57/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EXISTENTE NO BAIRRO ÉDEN - SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 56/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.