Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2013–2026

Teixeira do Carvão

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

87proposições com a assinatura
86como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
20transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 65 65
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 20 19
Indicação (IND) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 716/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 25/11/2025 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO SR. JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA. Decreto Legislativo nº 5.138, de 09 de março de 2026 Autoria única
PDL 350/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 12/03/2025 FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. DR. RICARDO GANEN LEAL. Decreto Legislativo nº 5.051, de 03 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 1338/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 20/09/2023 Concede Titulo de Cidadão Belforroxense, ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA. Decreto Legislativo nº 5.135, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 126/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 15/02/2023 - Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort, ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA. Decreto Legislativo nº 4.598, de 17 de maio de 2023 Autoria única
PDL 125/2023 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 15/02/2023 Art. 19 - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao Ilma Sr. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA. Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Decreto Legislativo nº 4.591, de 17 de maio de 2023 Autoria única
PDL 778/2022 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 13/07/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo Sr. THIAGO MAGALHÃES DA SILVA Decreto Legislativo nº 4.510, de 11 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 777/2022 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 13/04/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ao Ilmo. Sr. MURILO GOMES RANGEL Decreto Legislativo nº 4.535, de 11 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 1533/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 05/08/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ao Ilmo. Sr. MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA. Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO Decreto Legislativo nº 4.216, de 12 de agosto de 2021 Autoria única
PDL 1532/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 05/08/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA. Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO Decreto Legislativo nº 4.226, de 12 de agosto de 2021 Autoria única
PDL 758/2016 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 23/06/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. DR. MARCELO LESSA DA SILVA. Decreto de Lei nº 3.590, de 28 de julho de 2016 Autoria única
PDL 206/2016 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 07/04/2016 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ALEXANDRE BISSOLI MOREIRA. Decreto Legislativo nº 3.529, de 07 de abril de 2016 Autoria única
PDL 1638/2015 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 10/12/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ PINTO SILVA. Decreto Legislativo nº 3.504, de 10 de dezembro de 2015 Autoria única
PDL 1637/2015 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 10/12/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ABRAÃO FRANÇA DUARTE. Decreto Legislativo nº 3.503, de 10 de dezembro de 2015 Autoria única
PDL 1469/2015 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 22/10/2015 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. EMERSON GARCIA DE DEUS. Decreto Legislativo nº 3.482, de 17 de novembro de 2015 Autoria única
PDL 1687/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 17/11/2014 Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAQUEL RODRIGUES BORGES DOS SANTOS Decreto Legislativo nº 3.255, de 27 de novembro de 2014 Coautoria
PDL 1019/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 05/08/2014 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA. SRA. ELIANA TEIXEIRA SILVA. Decreto Legislativo nº 1.019, de 21 de agosto de 2014 Autoria única
PDL 1784/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 31/10/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE À ILMA. SRA. VANUSA VIDAL ZENHA (ADVOGADA). Decreto Legislativo nº 3.043, de 07 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 1785/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 31/08/2013 CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA À ILMA. SRA VANUSA VIDAL ZENHA (ADVOGADA). Decreto Legislativo nº 3.042, de 07 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 1450/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 27/08/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO BARBOSA MARQUES. Decreto Legislativo nº 3.021, de 13 de setembro de 2013 Autoria única
PDL 979/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 27/06/2013 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA. SRA. MARIA LUCIA WINTER (PROMOTORA DE JUSTIÇA). Decreto Legislativo nº 3.011, de 05 de agosto de 2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente