Rosenverg Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 65/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2017, “CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED, NOS TERMOS DOS §§ 6º E 7º DO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 37/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2025 | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FUNPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PLC 7/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90, PARA ADEQUAÇÃO E ISONOMIA COM AS DEMAIS CARREIRAS DE ESTADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 42/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2021 | REGULAMENTA O ARTIGO 226-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PLC 40/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2021 | ALTERA A LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PLC 32/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 19/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2019 | ALTERA A LEI N° 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA OFERTAR VAGAS EM ABRIGOS OU HOTÉIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2019 | REGULAMENTA A ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PLC 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2016 | REVOGA A LEI N° 7.176 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, RESTAURA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.