Rosenverg Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 644/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ, PARA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 599/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE BRASIL – ISRAEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 567/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 563/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EM PROCESSOS DECORRENTES DE ATO PRATICADO EM RAZÃO DO REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 502/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TREM NA ÁREA TRIANGULAR DA REDUC, NA RODOVIA WASHINGTON LUÍS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 501/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO PIABETÁ MUNICÍPIO DE MAGÉ ATÉ BARRA DA TIJUCA – NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 500/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL BILÍNGUE HERVALINA DINIZ PIRES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 499/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA EXTENSÃO DA RODOVIA RJ-124, MAIS CONHECIDA COMO VIA LAGOS, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 483/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 482/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, CONSTITUÍDO POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 479/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 469/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DE SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 464/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NA REGIÃO DO ANTIGO “MERCADO SÃO SEBASTIÃO” NO BAIRRO PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 458/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 438/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO – LEI Nº 325, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) E DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 434/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – LOTE XV ATÉ BARRA A TIJUCA – NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 431/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA ATENDER A DEMANDA QUE HÁ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, PELA PATRULHA MARIA DA PENHA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 430/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 404/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/11/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 328/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DE SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO O RECREIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 289/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS RAMAIS PAULA MATOS E SILVESTRE DO BONDE DE SANTA TERESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 288/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA A TODOS OS CIDADÃOS DO BAIRRO DE SANTA TERESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 282/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA – PROEIS, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TREM LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 271/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ISRAEL PRESENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 242/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SARACURUNA ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA GRAMACHO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 236/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO BATALHÃO DA RECOM – BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A BAIXADA FLUMINENSE, MAIS PRECISAMENTE NA RODOVIA WASHINGTON LUÍS, PARA A REALIZAÇÃO DO PATRULHAMENTO DAS RODOVIAS, WASHINGTON LUÍS, PRESIDENTE DUTRA, ARCO METROPOLITANO, BEM COMO NA AVENIDA BRASIL, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERTINENTES, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 231/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 218/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/12/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA – FAETEC NA ILHA DE PAQUETA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 196/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO MUNICÍPIO DE NITERÓI ATÉ BARRA DA TIJUCA – NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 176/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP 228 DARCY VARGAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 138/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR, JUNTO AO PROEIS, BEM COMO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA O COMBATE DA POLUIÇÃO DA BAÍA GUANABARA, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 137/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 136/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ COPACABANA – NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 135/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE REMOÇÃO DE CADÁVER NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 133/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO XERÉM - NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ TINGUÁ – NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 122/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP 118, VILSON CAMPOS MACEDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 121/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP 201 AARÃO STEINBRUCH, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 120/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 108/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO XERÉM - NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 107/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMARCAÇÃO DA RJ- 071, OFICIALMENTE DENOMINADA VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART E POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA, NO TRECHO DO FUNDÃO ATÉ A BAIXADA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 66/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| INDL 61/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 348, EUGENIA MOREYRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 60/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 320 ERCÍLIA ANTÔNIA DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 56/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 328 MARIA CURIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 55/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP 198, PROFESSORA ROSA MARIA DE MATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 54/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 52/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ENTRE OS BAIRROS ÂNCORA E COSTA AZUL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 50/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA, COM AS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES DE PASSARELAS, VIADUTOS, RECONSTRUÇÕES DE MUROS NO DECORRER DO PERCURSO DOS TRENS DA SUPERVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 44/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 43/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE REMOÇÃO DE CADÁVER, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 33/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 20/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 19/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A REFORMA DO CIEP 089 BRIZOLÃO GRACILIANO RAMOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A TRANSFORMAÇÃO DO CIEP 198 PROFESSORA ROSA MARIA DE MATOS EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 637/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/12/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUANTO A EDIÇÃO DE DECRETO SOBRE O RECOLHIMENTO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO, DO VALOR CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A ALÍQUOTA INTERESTADUAL, NO CASO EM QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 634/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90, PARA PROMOVER APERFEIÇOAMENTOS RELATIVOS À RECEITA ESTADUAL E AO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 632/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 631/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN – XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 630/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 629/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM SISTEMAS MODERNIZADOS ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 628/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 627/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 626/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DE CANAIS NO BAIRRO DE SÃO BENTO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 625/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 624/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DO CANAL FIGUEIRA, AFLUENTE RONCADOR E GOMEIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 623/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ABRANGENDO OS BAIRROS NOVA CAMPINAS, MARIA HELENA, PARADA MORABI E SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 622/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CANALIZAÇÃO DO CANAL GASPAR VENTURA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 621/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) CRECHES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 620/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DO CANAL MARILÂNDIA, ESPECIFICAMENTE NAS VALAS 07 E 09, NA ABRANGÊNCIA ENTRE CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 619/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL – BEIRA MAR/DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 618/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A MACRODRENAGEM DO CANAL CALOMBÉ - FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 617/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO ARCO DUQUE DE CAXIAS, INTERLIGANDO OS BAIRROS ANA CLARA AO COMPLEXO INDUSTRIAL DA REDUC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 616/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NO BAIRRO XERÉM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 615/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DA TRANSBAIXADA, EIXO VIÁRIO QUE CONECTARÁ A RODOVIA WASHIGNTON LUIZ ATÉ A VIA DUTRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 614/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 613/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 612/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/11/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA MULHERES E HOMENS, NAS REGIÕES EM QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 598/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, Nº354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 595/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26,98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 591/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 556/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.979 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 437/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, LOCALIZADO NA AVENIDA A, NOVA CAMPINA, CEP: 25268-010, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, EM ESCOLA VOCACIONADA AO ENSINO CÍVICO-MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 391/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO 1º,2º,3º E 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 373/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO REALIZAR A INSERÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 369/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O LIMITE QUANTITATIVO PARA ACESSO A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 368/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/03/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS DA POLÍCIA CIVIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 337/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 336/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 310/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, NÃO APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 285/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA CONSTICUCIONAL, MODIFICANDO O ART. 183, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 258/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO SEGURO, COM A ATUAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO ENTORNO DOS PONTOS TURÍSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 196/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA PERITO JUDICIAL INSCRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 175/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 170/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N° 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAR A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 148/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 132/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE COMPLEXO DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 130/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE COMPLEXO DO ALEMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 129/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE DA ROCINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 128/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 127/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE COMPEXO DA PEDREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 126/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE COMPLEXO DO CHAPADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 125/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE BARREIRA DO VASCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 114/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA E SEUS REFLEXOS SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ADQUIRIDOS, APLICADO A MILITARES ESTADUAIS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 183, E O ARTIGO 188 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| INDL 224/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 197/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/10/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS QUE CRIEM ZONAS FRANCAS EM COMUNIDADES CARENTES, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO ESTADUAL, ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ÀS MICROEMPRESAS (QUE AUFEREM EM CADA ANO CALENDÁRIO A RECEITA BRUTA IGUAL OU INFERIOR A R$ 360.000,00) QUE EMPREGAREM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE MORADORES DE SEU ENTORNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 188/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/09/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 147/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/03/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 141/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 134/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 63/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE NILÓPOLIS A ENTRÂNCIA ESPECIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 323/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZE UM CADASTRO ON-LINE E TELEFÔNICO PARA VEÍCULOS COM OCORRÊNCIA DE ROUBO E FURTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 287/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2013 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.