Gil Torres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLEI 85/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 28/09/2023 | Inclui no calendário de eventos do município, a Festa da Banana, a ser comemorada anualmente no dia 07 do mês de setembro e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 80/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 11/09/2023 | Institui no Município o Programa "Câmara Vai à Escola". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 79/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 11/09/2023 | Dispõe sobre permissão do uso nos estacionamentos controlados pelo Município de Itaguaí e nos logradouros públicos aos oficiais de justiça avaliadores estadual e federal com diligência e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 78/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 11/09/2023 | Nomeia a Praça do Complexo Esportivo do Bairro Somel, para Praça Humberto Dias Gomes (Betão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 70/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 23/08/2023 | Altera o nome da Creche do Bairro Teixeira, para Creche Maria Rosa Gomes do Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 58/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 04/08/2023 | Institui o programa de incentivo a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 57/2023 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 04/08/2023 | Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.126, de 08 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLEI 56/2022 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 14/12/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 53/2022 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 05/12/2022 | Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEI 113/2021 Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) | 28/06/2021 | Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.