Projeto de Resolução (PR) · 50 no total

Chiquinho da Mangueira

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1610/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O ADVOGADO DR. RAFAEL DA SILVA FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1609/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O ADVOGADO DR. LUIZ ANDRÉ DE BARROS VASSERSTEIN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1608/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SR. REGINALDO JARDIM FERREIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1274/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/03/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1135/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SUBTENENTE PM WAGNER SIQUEIRA VIANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 773/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES, DA REDE BOTECO BELMONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 731/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/10/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 639/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOGADORA DE FUTEBOL FEMININO MIRAILDES MACIEL MOTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2020	DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 795/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/09/2018	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APOSTOLO RAFAEL RIBEIRO, FUNDADOR DA IGREJA PROFETICA CATEDRAL DOS MILAGRES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 693/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2018	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHAEL NAGY - CEO DA EMPRESA GOLF CORPORATE BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 692/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2018	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICCARDO GIOVANNI - FUNDADOR DO I LOVE RIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 538/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2017	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CANTOR , COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA PÉRICLES APARECIDO FONSECA DE FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 537/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2017	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR , COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA PÉRICLES APARECIDO FONSECA DE FARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 314/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/05/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. NAWAL EL MOUTAWAKEL, EX-ATLETA E CAMPEÃ OLÍMPICA MARROQUINA, VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 313/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/05/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. NAWAL EL MOUTAWAKEL, EX-ATLETA E CAMPEÃ OLÍMPICA MARROQUINA, VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 194/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2015	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1325/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/08/2014	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1082/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/10/2013	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR, OSVALDO ALVES PEREIRA, “NOCA DA PORTELA”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1081/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/10/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR DJALMA DE OLIVEIRA COSTA, "DJALMA SABIÁ".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1014/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/08/2013	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ROSA LÚCIA BENEDETTI MAGALHÃES, PROFESSORA, ARTISTA PLÁSTICA E CARNAVALESCA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1013/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/08/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, PROCURADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 920/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2013	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO, COMENTARISTA DE TELEVISÃO E DOUTOR EM LETRAS/CIÊNCIA DA LITERATURA/TEORIA LITERÁRIA MILTON CUNHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 723/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/06/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 672/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ E RADIALISTA DAISY LÚCIDI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 634/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/04/2012	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, VEICULADAS NO PROGRAMA FANTÁSTICO" DO DIA 18/03/2012, NO QUE SE REFERE AOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS MENCIONADAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 541/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 347/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 98/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/04/2011	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA YVONNE LARA DA COSTA, DONA IVONE LARA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/03/2011	INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 52 autores
PR 638/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2008	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR NELSON MATTOS, O "NELSON SARGENTO".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 637/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2008	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO COMPOSITOR HILDEMAR DINIZ, O "MONARCO".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 559/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/04/2008	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 558/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/04/2008	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, E O RESPECTIVO DIPLOMA, À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 313/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/09/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. MURILO KIELING.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 295/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/08/2007	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILUSTRE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 223/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/08/2007	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA JUSSARA STTRAZZERI BRINCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 222/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/08/2007	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR AMÉRICO DA SILVA CARVALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 145/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2007	INSTITUI O AUXÍLIO-ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 1687/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2006	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA ALFREDO APICELLA DELEGADO RESPONSÁVEL PELO COMITATO OLIMPICO NAZIONALE ITALIANO – CONI BRASILE E CHANCELER EXECUTIVO NACIONAL DA SOBERANA ORDEM DA FRATERNA INTEGRAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1686/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2006	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR OLIVIER FERRATON, ATUAL PRESIDENTE DA XEROX DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1600/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/08/2006	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TEMPLO DA BOA VONTADE .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1570/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/08/2006	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JALUSA BARCELLOS, ATRIZ, JORNALISTA E APRESENTADORA DE TELEVISÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1459/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/05/2006	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1421/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2006	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A S.E.R. DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO, BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.