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Projeto de Resolução (PR) · 150 no total

André Correa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 1363/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2025 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1303/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2025 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FRANCISCO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1294/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2025 CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A DIOCESE DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1277/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2025 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1276/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 979/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 906/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2024 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PR 276/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2023 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 174/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÀO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À WALTER SOUZA BRAGA NETTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 92/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2023 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JEAN PAUL TERRA PRATES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1438/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2022 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PAULO CEZAR COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1213/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EDNEY SILVESTRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1013/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2022 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR PARA RONALDO CÉSAR COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 957/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRINCESA ELETTRA GIOVANELLI MARCONI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 656/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO PM JOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA, COMANDANTE DA 2ª CIA/8º BPM – GUARUS/CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA SEGURANÇA PÚBLICA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 651/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 650/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. SÉRGIO LEITE DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2021 DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 524/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2021 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 523/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 414/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/07/2020 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALFREDO SIRKIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/07/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PR 783/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO NELSON LOPES RIBEIRO, SERENÍSSIMO GRÃO MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 782/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORGE GOUVÊA MELLO, EMINENTE GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 781/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA (POST MORTEM) AO PAULO ROBERTO RIBEIRO LEMGRUBER, SERENÍSSIMO GRÃO MESTRE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 780/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2018 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EDIMO MUNIZ PINHO, EMINENTE GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 752/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO BIÓLOGO MÁRIO MOSCATELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 749/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANDREY TIBILOV. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 600/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2018 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 432/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, EMPRESÁRIO, JORNALISTA, PUBLICITÁRIO, POLÍTICO BRASILEIRO ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1384/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE AWI MELLO . Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1321/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1308/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1301/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1300/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1237/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VINICIUS ROMÃO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1197/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MAÇOM. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1161/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NELSON FRANCELINO FERREIRA , BISPO DA DIOCESE DE VALENÇA (RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1041/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2013 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1021/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1007/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 963/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2013 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. GUSTAVO ABRUZZINI DE BARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 941/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM WERTHER PESSOA DE MELLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 940/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 909/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2013 CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ESCOLA NAVAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 867/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2013 CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 854/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 792/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CLAUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 791/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 790/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GOES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 789/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 788/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ATILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 787/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. ANNA MARIA DI MASI, PROCURADORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 786/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, PROCURADORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 785/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 784/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 783/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ALBERTO FLORES CAMARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 752/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 748/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO , MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 736/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 735/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 734/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 698/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2012 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 685/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 684/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 587/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ROMERO BRITO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 585/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/02/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JORNALISTA E EMPRESÁRIA ELOYSA SIMÃO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 525/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ANTÔNIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 402/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/10/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 380/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 379/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 369/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2011 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CIDADE SEDE DA JORNADA MUNDIAL DA JUNVENTUDE EM 2013 – RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 334/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 333/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 332/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 231/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 170/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2011 “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 162/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2011 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA , REITOR DA PUC-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 146/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2011 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2011 INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
PR 1472/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2010 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SÁVIO NEVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1471/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO BETHLEM FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1470/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1348/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE – BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1347/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1341/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1315/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO FREI CONSTANTINO MANDARINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1314/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1304/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2010 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEBRAE-RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1254/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALBERTO MANSUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1074/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ROBSON GOULART BARRETO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA PARA O BRASIL - RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1053/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 999/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO DR. JOSIER MARQUES VILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 998/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2009 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 971/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/08/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 946/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EIKE FUHRKEN BATISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 841/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CÔNSUL-GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA NO RIO DE JANEIRO, DR. ALEXEY KAZIMIROVITCH LABESTKIY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 772/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2009 ONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA, O ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, CARDEAL ORANI JOÃO TEMPESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 648/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2008 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTOS ATOS DE CORRUPÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 547/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 533/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EX- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR MAURÍCIO ELIAS CHACUR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 532/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2008 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO SR. JULIO CESAR CARMO BUENO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 499/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, PRESIDENTE DO SINAVAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 498/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2008 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. AUGUSTO CESAR FRANCO DE ALENCAR, DIRETOR GERAL DA FIRJAN Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 497/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO DR. AUGUSTO CESAR FRANCO DE ALENCAR, DIRETOR DA FIRJAN Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 331/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ROBERTO HORCADES FIGUEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 134/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM DIMAS LARA BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 125/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2007 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 108/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2007 INSTITUI O ESPAÇO DO VEREADOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 65/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2007 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 22/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2007 INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO NEUTRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 20/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2007 CRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO DE APOIO AS CÂMARAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1741/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/12/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO PM ALEX MARCHITO SOLIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1740/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/12/2006 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 272 DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997 (REGIMENTO INTERNO DA ALERJ), IN FINE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1672/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2006 DETERMINA A EDIÇÃO DE ATO CONSOLIDANDO TODAS AS HONRARIAS CONCEDIDAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1508/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/06/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ANTÔNIO REIS FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ E PINHEIRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1352/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAELSO RODRIGUES, SOBERANO GRÃO-MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1347/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PESQUISADOR, JORNALISTA, DIRETOR DE CINEMA E VÍDEO LUIZ CARLOS PRESTES FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1346/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PERITO CONTADOR ARY AZEVEDO DE MORAES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1340/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CRIA O SERVIÇO DE APOIO À ASSESSORIA PARLAMENTAR NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1283/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 1º SG-AV-SV JOSÉ DE ARIMATÉIA GONZAGA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1275/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - RUSSIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 1267/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. OSCAR MAGALHÃES, O DUCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1237/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DEPUTADA E JUÍZA DENISE FROSSARD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1236/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1231/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À TV RIO SUL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE ARNALDO CEZAR COELHO, PELO SEUS QUINZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1230/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM FILIPPO SANTORO, DD. BISPO DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1146/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1076/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENA EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 914/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/02/2005 DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO 810/97. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 905/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE MEDORO DE OLIVEIRA SOUZA NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 741/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2004 CRIA O CERTIFICADO RESPONSABILIDADE SOCIAL - RS - PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 675/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATOR STEPAN NERCESSIAN, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÃO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 522/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ECONOMISTA ROBERTO PEREIRA RANGEL DE ALMEIDA, VICE-PRESIDENTE SÊNIOR DE MARKETING & RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EL PASSO ENERGY INTERNATIONAL DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 424/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ZILDA RAGGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 357/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2003 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DAS RESPOSTAS, COM FUNDAMENTAÇÃO, DE TODAS AS QUESTÕES, OBJETIVAS E SUBJETIVAS, DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 276/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2003 INTRODUZ §9º NO ART. 208 DA RESOLUÇÃO 810/97 ( REGIMENTO INTERNO DA ALERJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 192/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO FERREIRA DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 100/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2003 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA " F " DO § 3º DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO 810/97. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 72/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/03/2003 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 100 DA RESOLUÇÃO Nº 810/97. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 30/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2003 INTRODUZ UM PARÁGRAFO, DE Nº 6º, NO ARTIGO 88 DA RESOLUÇÃO Nº 321/81 ( REGULAMENTO DA SECRETARIA DA ALERJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 24/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/02/2003 INTRODUZ O INCISO XXX NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO 810/97, ACRESCENTA O § 30 AO ARTIGO 26 DA MESMA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 9/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. CARLOS FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 4/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2003 INTRODUZ O INCISO XXX NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO 810/97, ACRESCENTA O § 30 AO ARTIGO 26 DA MESMA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1495/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2002 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O DOUTOR JOSÉ GOMES GRACIOSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1253/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DA DEPUTADA LAURA CARNEIRO E SEU EX-MARIDO, NO DESVIO DE DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA , PARA FINANCIAR SUA CAMPANHA ELEITORAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 1235/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2002 CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O DOUTOR HENRI PHILIPPE REICHSTUL Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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