Marcelo Cabeleireiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 473/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO QUANTO A CRIAÇAO DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 386/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIA DIRETRIZES, ESTABELECE PISO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 344/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL ROGÉRIO FIGUEIREDO LACERDA A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ART. 48º DA LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 343/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL ROGÉRIO FIGUEIREDO LACERDA A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ART. 48º DA LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 300/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DAJ RESOLUÇÃO Nº 5 DE 24 DE MARÇO DE 1977 - TITULO IV, ARTIGO 98, ITEM 63, (CODJERJ - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CARTÓRIOS 3º. E 4º. OFICIO DE REGISTRO DE NOTAS NO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 289/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, ACRESCENDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.260 DE 11 DE JUNHO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| INDL 281/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NA REGIÃO SUL FLUMINENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 151/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODJERJ (LEI Nº 6.956/15) E DO QUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5.971/11) PARA TRANSFORMAR A COMARCA DE RESENDE EM ENTRÂNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 131/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODJERJ (LEI Nº 6.956/15) E DO QUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5.971/11) PARA TRANSFORMAR A COMARCA DE BARRA MANSA EM ENTRÂNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 39/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS HORÁCIO GUIMARÃES, SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA RJ 155, QUE LIGA BARRA MANSA À ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 38/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS PARA DESTINAR RECURSOS DO PROGRAMA "CASA NOVA" PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMILIAS DESALOJADAS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 37/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/05/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 29/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE EM BARRA MANSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 28/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.