Projeto de Resolução (PR) · 97 no total

Átila Nunes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 2254/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/02/2026	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO IDEALIZADOR DO DIA DE IEMANJÁ DO ARPOADOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2135/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2025	INSTITUI O PRÊMIO ORGULHO DO NOSSO AXÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2134/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2025	INSTITUI O PRÊMIO DOUTOR PAULO NIEMEYER SOARES, DESTINADO A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS NEUROLOGISTAS, CIENTISTAS E PESQUISADORES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE PARA O AVANÇO DA NEUROLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2122/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO RABINO-CHEFE DA CONGREGAÇÃO JUDAICA DO BRASIL, NILTON BONDER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2112/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/12/2025	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NUNO DE ALMEIDA E VASCONCELLOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2111/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/12/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, À SENHORA MARIA CORINA MACHADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1612/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, À SEBASTIÃO CASEMIRO DOS SANTOS - TIÃO CASEMIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1359/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2025	CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNAL O DIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1343/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. NUNO DE ALMEIDA E VASCONCELLOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 626/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/02/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR MARCOS VINICIUS VASCONCELOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 537/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2023	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO, GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 536/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2023	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MAURÍCIO PEREIRA RIBEIRO – PAULINHO GOGÓ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 277/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/08/2023	INSTITUI O PRÊMIO MÃE BERNADETE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 134/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1049/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/03/2022	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR MÁRCIO DODDS RIGHETTI MENDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1032/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/03/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, A CARLOS EDUARDO ARCANJO DE OLIVEIRA, O MESTRE DUDU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1002/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/02/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMAERJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 991/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/02/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR HÉDIO SILVA JÚNIOR, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ADVOGADO DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 869/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2021	INSTITUI O PRÊMIO BAOBÁ, ÁRVORE QUE SIMBOLIZA AS RAÍZES DA FÉ AFRICANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 868/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2021	INSTITUI O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 866/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILMO. SR. HELENO ROTAY, RADIALISTA DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 865/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO OGAN TIÃO CASEMIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 652/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DOUTORA CLÁUDIA ROMANO, VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE E COMUNICAÇÃO DA YDUQS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 643/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/04/2018	CRIA O “PRÊMIO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CHICO XAVIER”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 247/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2016	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO COMPULSÓRIA PELAS COMISSÕES PERMANENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TENHAM CONEXÃO COM SUA COMPETÊNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 246/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2016	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR AS FUNÇÕES DE “LÍDER DA MAIORIA” E “LÍDER DA MINORIA”, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 224/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/12/2015	CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À EMPRESA AÉREA AVIANCA BRASIL, PELA CAMPANHA PUBLICITÁRIA “A MANEIRA QUE O BRASIL SE CONECTA COM O MUNDO”, DESENVOLVIDA EM ASSOCIAÇÃO COM A STAR ALLIANCE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 116/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2015	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À SRA. MARIA ROSA BAIROS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/02/2015	CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À EMPRESÁRIA ROBERTA MEDINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1142/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/12/2013	CRIA O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1097/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/11/2013	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA MACEDO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 967/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2013	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 874/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/04/2013	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 770/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2012	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 657/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/04/2012	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 493/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/11/2011	CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORAL ALLEGRO PELO TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DA CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 407/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2011	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ARLINDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 61/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/03/2011	CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS IDOSOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1575/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/12/2010	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FUNCIONÁRIOS DA VARIG	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1003/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/09/2009	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PORTADORES DE HEPATITES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1001/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/09/2009	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRÁS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 754/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/12/2008	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, DEPUTADO FEDERAL GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 753/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/12/2008	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 738/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/12/2008	CONCEDE O “DIPLOMA CRISTO REDENTOR” A EMPRESA TAP – TANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 660/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2008	INSTITUI O “DIPLOMA CHICO XAVIER” NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 429/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2007	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA VERA REGINA DE ANDRADE FERNANDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 333/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/09/2007	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CARLOS GENTIL DA SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 219/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/08/2007	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 204/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/08/2007	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. PAULO GALLO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 183/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/06/2007	REGOVA A RESOLUÇÃO Nº 143 DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 147/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2007	ALTERA O § 2º DO ART. 69 E O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1380/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/03/2006	FICA CRIADA A MEDALHA NELSON CARNEIRO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1253/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2005	INSTITUI O DIA DO LIVRO ESPÍRITA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1226/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/11/2005	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1218/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/10/2005	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARCOS PRADO TROYJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1207/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2005	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADMINISTRADORA FATIMA DAMAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 986/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2005	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ADVOGADO MANOEL ALVES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1227/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2002	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MARCONDES, TITULAR OFICIAL DE CARTÓRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 628/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2000	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO DR. LUIZ ANTÔNIO VIANA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 155/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/08/1999	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JUÍZA VALÉRIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.