Luiz Paulo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6971/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUSPENSÃO PREVENTIVA CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PICPAY, NO QUE SE REFERE ÀS ANTECIPAÇÕES DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONSITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6959/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADO NO ANO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6823/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.771, DE 08 DE MAIO 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ÔNIBUS SEGURO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6770/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA EXTINGUIR A COBRANÇA DA TAXA DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO – CRLV NO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESTABELECENDO COMO REQUISITO APENAS O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5267/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MIRES, COM BASE NO DECRETO Nº 31.029/2002, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4997/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4128/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR NA MESA DE NEGOCIAÇÃO A POSSIBILIDADE DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUNTO A UNIÃO, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) Nº 121/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2160/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE REGULAMENTE AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2139/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/09/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PRODUÇÂO DE ATO NORMATIVO QUE, MANTENHA A INEXIGIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA A EMISSÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL VEICULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIMITAÇÃO DOS JUROS PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DO HUMAITÁ, CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXPANSÃO DO PROGRAMA “SOCIEDADE SEGURA” PARA OS BAIRROS DE BOTAFOGO, HUMAITÁ E LARANJEIRAS - CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 194/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO DA ESTRADA RJ-130, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3729/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ILHA DO ABRÃAO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3728/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ILHA DO ABRÃAO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3727/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE LANCHA UTI ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3726/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 3ª IDADE SAUDÁVEL NO BAIRRO VEROLME NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3725/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 3ª IDADE SAUDÁVEL NO BAIRRO FRADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3724/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 3ª IDADE SAUDÁVEL NO BAIRRO BELÉM NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3681/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO -DPO NO BAIRRO DE CORUMBÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3680/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO DE SANTA RITA LIGANDO AS RUAS ALÍRIA LEMOS DE AZEVEDO E ILMA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3653/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3652/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3651/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO SERRANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3650/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3649/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3648/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3360/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO DA MONSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3359/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3358/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO DA SERRA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3357/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO DA JAPUIBA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3321/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NO PARQUE MAMBUCABA- 4° DISTRITO DO MUNCIPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3320/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3319/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON-RJ NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3318/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3317/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3307/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADOS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3297/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PEREIRA CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3296/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ARTUR VARGAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3295/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3294/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL 3° CIEP 55 BRIZOLAÕ JOÃO GREGÓRIO GALINDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3293/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3292/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOUSA DIGITAL NOS COLÉGIOS ESTADUAIS , LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3291/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO BRACUÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3290/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PEREIRA CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2826/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/12/2013 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL, QUE HAJA POR BEM DETERMINAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO AVANÇADO DA UERJ NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1799/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE AREAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1491/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA – CVT NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA – CVT NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1325/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/02/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CICLOVIA NA ESTRADA LEOPOLDO FROES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES PAULO SERGIO PASSOS A PERMANÊNCIA DA VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2011 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA – CVT NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4290/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2009 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, PARA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3023/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2008 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NITERÓI TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE E A ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2490/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2008 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL, QUE HAJA POR BEM DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, MARCADA PARA 03/04/08 PARA O EIA-RIMA DO ATERRO SANITÁRIO DE PACIÊNCIA, QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRA CONTRA A DECISÃO JUDICIAL QUE FEZ COM QUE A FEEMA EMITISSE A LICENÇA PROVISÓRIA PARA A EMPRESA MARQUISE - ATERRO SANITÁRIO DE MANGUARIBA E NÃO PERMITIR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA PELA EMPRESA PAULISTA S.A. PARA O ATERRO SANITÁRIO DE ITAGUAÍ-SEROPÉDICA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2397/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2008 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROGRAMAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS À COMPLEMENTAÇÃO DA VIA LIGHT ARTICULANDO-A COM OS PRINCIPAIS EIXOS VIÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1891/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2007 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1848/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2005 | PROPÕE MEDIDA PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS DA BAIXADA FLUMINENSE COM AS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1805/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2005 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONCESSÃO DE PASSE ESPECIAL PARA ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1300/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2004 | PROPÕE MEDIDA PARA A REDUÇÃO DA TARIFA DE TRENS E METRÔ E SOLICITA PROVIDÊNCIAS À GOVERNADORA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1299/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2004 | PROPÕE MEDIDA PARA A REDUÇÃO DA TARIFA DE TRENS E METRÔ E SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/12/2004 | PROPÕE MEDIDA PARA A REDUÇÃO DA TARIFA DE TRENS E METRÔ E SOLICITA PROVIDÊNCIAS À GOVERNADORA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/09/2004 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES COM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES EM SHOPPING CENTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1180/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/09/2004 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES COM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES EM SHOPPING CENTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1179/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/09/2004 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES COM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES EM SHOPPING CENTER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1178/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/09/2004 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS O ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES COM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES EM SHOPPING CENTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1177/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/09/2004 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA DE VEREADORES COM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FAMILIARES EM SHOPPING CENTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DO RETORNO DA 31° DELEGACIA POLICIAL DE RICARDO DE ALBUQUERQUE E A TRANSFORMAÇÃO DA MESMA EM DELEGACIA LEGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE COMPLETAR O CALÇAMENTO DA RUA ASSIS REPUBLICANO, EM JACAREPAGUÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2003 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ITAGUÁ NA TAQUARA, EM JACAREPAGUÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEDAE NO SENTIDO DE PERMITIR À COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO RESERVATÓRIO DO TUIUTI, SITUADO À RUA MAL. JARDIM 455. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2003 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROPOSTA DE EMENDA ALTERANDO O ART. 128, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À RIO LUZ, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES COM REFLETORES NA PRAÇA EXISTENTE À RUA TABAÍ, EM JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO AO N.º 440. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEDAE, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA SEABRA SOBRINHO NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA GRUMARIM, EM JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2003 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ABERTURA DA PISCINA DO ESCOLA EDMUNDO BITTENCOURT, EM SÃO CRISTÓVÃO, AO USO DA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEDAE NO SENTIDO DE MELHORAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA MAL. AGUIAR, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIA À CEDAE NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO I, NO MORRO DO TUITI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEDAE NO SENTIDO DE MELHORAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA ALMIRANTE RODRIGUES DA ROCHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/02/2003 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEDAE PARA AS RUAS CAEIRAS, CAIXINHA E TUIUTI, EM SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.