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Indicação (IND) · 105 no total

Claudio Caiado

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IND 6958/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/07/2026 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM VERSANDO SOBRE INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA DEAM – DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6712/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO DE CASTRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR, DE FORMA COMPLEMENTAR E NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS, A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 4933/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO DA BARRA OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4672/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA INCLUSÃO DOS POLICIAIS CIVIS NAS RONDAS OSTENSIVAS DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3491/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/07/2024 REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, SOLICITAÇÃO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, SUGERINDO AO ÓRGÃO A CONSTRUIR PONTES DE CONCRETO ARMADO A FIM DE SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2822/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2024 REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, SOLICITAÇÃO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, SUGERINDO AO ÓRGÃO ADOTAR UM PROGRAMA QUE VISE O ESVAZIAMENTO DOS PÁTIOS DO DETRAN-RJ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A AJUDAR A ELIMINAR LOCAIS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA E PONTOS DE PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, EM FACE DO EPIDEMIA DE DENGUE QUE ASSOLA O PAÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2517/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAR 1 (UMA) PASSARELA NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL ANACLETO JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2516/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA FORNECER 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2515/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAR 1 (UMA) PASSARELA NA RJ-230, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2195/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA DA SEDE DO SEGUNDO GRUPAMENTO MARÍTIMO - 2° GMAR - BARRA DA TIJUCA, SITUADO À AVENIDA LÚCIO COSTA, S/N°, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2192/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (CASA CIVIL), A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), OS ESTUDOS NECESSÁRIOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DO EDIFÍCIO “PALÁCIO DA FAZENDA”, SITUADO À AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, N° 375, E DO EDIFÍCIO “PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA”, SITUADO NA RUA DA IMPRENSA, N° 16, AMBOS NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DO “QUADRILÁTERO ADMINISTRATIVO” NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONCENTRANDO UMA PARTE SIGNIFICATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DUAS ÚNICAS EDIFICAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1963/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, BERNARDO ROSSI, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” NOS BAIRROS DE ANCHIETA, RICARDO DE ALBUQUERQUE E MARIÓPOLIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1651/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/07/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ECOBARREIRA NA FOZ DO RIO PIRAQUÊ, QUE DESEMBOCA NA BAÍA DE SEPETIBA, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1569/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/07/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WASHINGTON REIS, OS ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO À ILHA DO GOVERNADOR E AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO TOM JOBIM/GALEÃO - GIG, A PARTIR DA RODOVIA RJ-071, OFICIALMENTE DENOMINADA VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART E POPULARMENTE CHAMADA DE LINHA VERMELHA, SENTIDO CENTRO DO RIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1478/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/07/2023 REQUEIRO À MESA DIRETORA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO” NO RIBEIRÃO DA PERDIÇÃO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE DONA EMÍLIA E BATE PAU, NA ZONA RURAL DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1407/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILMO. SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO COROADO, SITUADA NO BAIRRO DO CAMORIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1406/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS INICIADOS E NÃO FINALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1405/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETRANS), VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO RAMAL DE GRAMACHO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DE VILA INHOMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTENDENDO A LINHA FERROVIÁRIA ATÉ A RUA TERESA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1357/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2023 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-071, OFICIALMENTE DENOMINADA VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART E POPULARMENTE CHAMADA DE LINHA VERMELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1330/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA VIÁRIO NO CENTRO DO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1235/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1234/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE TODOS OS SANTOS, ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1062/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, DE MEDIDAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1061/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1060/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CABINE DE POLICIAMENTO NA ESTRADA DA CANCELA PRETA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALMIRANTE RAUL DE BARROS, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1089/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NO NOROESTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1088/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ) OS ESTUDO OU PROJETO PARA ILUMINAR O ENTRONCAMENTO DA RJ-220 COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1087/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ) A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1086/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1085/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), A MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA DE DRENAGEM DA RJ-230, NO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS (MG) E O DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1084/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA RJ-198, NO TRECHO DE 21 KMS ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, E A SEDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1083/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ) A REFORMA DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-220, RJ-230, RJ-198, RJ-214 E RJ-226, NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E TURÍSTICA DAS MESMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1082/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL NO NOROESTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1081/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), OS ESTUDOS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE UM CONTORNO RODOVIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO NOROESTE FLUMINENSE, VIA RJ-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1080/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB, DOS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM CONSTRUÍDAS 46 (QUARENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO 44 (QUARENTA E QUATRO) DO TIPO RJ-2Q-GD-45 E 02 (DUAS) DO TIPO RJ-SQ-I-41 PNE E RESPECTIVA INFRAESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PURILÂNDIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1079/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ) A REFORMA ESTRUTURAL DA PONTE DA RODOVIA RJ-230, NO ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 950/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A REFORMA E PINTURA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS TRÊS RIOS, Nº 1466, FREGUESIA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 782/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE QUINTINO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 681/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO TRABALHADOR NA COMUNIDADE DO VIDIGAL, NO BAIRRO DO VIDIGAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 680/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA, NA COMUNIDADE PEDRA DO ITANHANGÁ, DENTRO DO ESCOPO DO PROGRAMA CIDADE INTEGRADA, NO SUB-BAIRRO DO ITANHANGÁ, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 679/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - SETRANS, PARA QUE SEJAM COBRADAS DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE BARCAS, TREM E METRÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BICICLETÁRIOS EM ESPAÇOS PROVIDOS DE MONITORAMENTO OU SEGURANÇA PRESENCIAL, DE MODO A INCENTIVAR A INTERMODALIDADE ENTRE O USO DE BICICLETAS E O USO DE BARCAS, TRENS E METRÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 678/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA - SETRANS, PARA QUE SEJAM COBRADAS DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE BARCAS, TREM E METRÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA MAIOR OFERTA DE VAGAS E HORÁRIOS PARA O TRANSPORTE DAS BICICLETAS NAS EMBARCAÇÕES, TRENS E COMPOSIÇÕES DO METRÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 677/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO CICLOTURISMO, CONSOLIDANDO UM CIRCUITO REGIONAL ENTRE CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ESTIMULANDO O TURISMO ESPORTIVO NESTAS CIDADES INCLUSAS NO CIRCUITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 676/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO BAIRRO DE GUARATIBA, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 675/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, NO SUB-BAIRRO DE JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 674/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO SUB-BAIRRO JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 647/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ZILDA ARNS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA GRAMA, LOTE 2, NO BAIRRO DE GUARATIBA, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 646/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE A EMPRESA PROLAGOS SEJA NOTIFICADA A PROVIDENCIAR OS ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E RESPECTIVO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA VERA MARIA FREIRE (ANTIGA RUA AMÉLIA) E NA RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 578/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS QUE VISEM MELHORAR A ESTRUTURA DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, NOS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 577/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, QUE VISEM AMPLIAR AS VAGAS DO CURSO DE BOTINHOS NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 576/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA NOTIFICAR A EMPRESA ÁGUAS DO BRASIL, PARA QUE A MESMA PROMOVA AS MEDIDAS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 575/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REFORMA DA QUADRA DO CIEP 392 MÁRIO DE ANDRADE, NA ESTRADA VITOR DUMAS, N° 2.567, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 574/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR TERAPÊUTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 573/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DA FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA RUA BACABAL, S/N°, EM FRENTE A PRAÇA SILVINHA TELES, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA AO 14° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 14° BPM, PARA MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA MARECHAL MARCIANO, NA ALTURA DA PRAÇA DAS JURAS, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 571/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA NOTIFICAR A EMPRESA IGUÁ SANEAMENTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA AS MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, COM COLETA DE ESGOTOS E MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES DO CANAL DAS TAXAS E TERREIRÃO, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDIERANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 570/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA RJ PARA TODOS" NA COMUNIDADE DO VIDIGAL, NO BAIRRO DO VIDIGAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 569/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO DE JUVENTUDE" NA COMUNIDADE DO VIDIGAL, NO BAIRRO DO VIDIGAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 568/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DESENVOLVE MULHER" NA COMUNIDADE DO VIDIGAL, NO BAIRRO DO VIDIGAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 516/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA BARRA OLÍMPICA, NOVO BAIRRO CRIADO NA ZONA OESTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 513/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA O AUMENTO DE VAGAS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO LARGO DO BODEGÃO, N° 46, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 512/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO DE VILA KENNEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 511/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REFORMA E ATIVAÇÃO DA PISCINA EXISTENTE NO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DA SILVEIRA, NA RUA ROQUE BARBOSA, S/N°, NO SUB-BAIRRO JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 510/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E VISTORIA VEICULAR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, NO SUB-BAIRRO DE JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NA COMUNIDADE DO VIDIGAL, NO BAIRRO DO VIDIGAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 508/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 506/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA O INCREMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, NA AVENIDA ATLÂNTICA, N° 3.432, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 505/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA BELFORD ROXO, N° 433, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 504/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA AO 14° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 14° BPM, PARA MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA FIGUEIREDO CAMARGO, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 503/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 502/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA SEDE DA 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA - 42ª DP, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 501/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS DO 31° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 31° BPM, NOS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA E DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 500/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA TRAVESSA VINTE E QUATRO, N° 15, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA O INCREMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS NAS COMUNIDADES DO TERREIRÃO, PONTAL, VILLA AMIZADE, CACHORRO SENTADO, BEIRA RIO E NOVO LAR, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, E NAS COMUNIDADES VILA NOVE DE JULHO, POMBO SEM ASA, NOVO PALMARES, COROADO, CESAR MAIA E TABOINHA, NOS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES ANTARES, ROLLAS 1 E 2, JARDIM SANTA CRUZ, CESARÃO, AÇO, ESTRADA DE SEPETIBA, TRÊS PONTES E PEDRINHAS, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 497/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETRANS) VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DO RAMAL DE SANTA CRUZ DOS TRENS METROPOLITANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OPERADOS PELA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA, DESDE A ESTAÇÃO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ A ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 496/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO SUB-BAIRRO DE JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 494/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, NA REGIÃO DO CENTRO-SUL FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 453/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE COPACABANA E DO LEME, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE MELHOREM O SANEAMENTO NOS BAIRROS DE COPACABANA E DO LEME, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO MORRO CHAPÉU MANGUEIRA, NA LADEIRA ARY BARROSO, S/N°, NO BAIRRO DO LEME, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 415/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS DUAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXTENSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ ATÉ O TERMINAL ALVORADA BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 413/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE REFORMA DOS DECK´S DE ACESSO À MORADORES E TURISTAS (PIER DOWNTOWN/PIER GIGÓIA/PIER METRO) E ILHAS DO COMPLEXO LAGUNAR DO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE DESTACAMENTO/COMPANHIA DO 31º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - PMERJ NA PRAÇA PIMENTINHA BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS, NO BAIRRO DE COPACABANA, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO OU UMA COMPANHIA DO 14° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 14° BPM, NA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA ESQUINA COM A AVENIDA MINISTRO ARY FRANCO, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA SEDE DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA - 13ª DP, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA SEDE DA 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA - 12ª DP, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, NA RUA REPÚBLICA DO PERU, N° 104, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, NA RUA BELFORD ROXO, N° 433, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 405/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS DO 19° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 19° BPM, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 404/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS - BPTUR, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 403/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, NA RUA CORONEL TAMARINDO, N° 2.846, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA BASE NÁUTICA DE DESTACAMENTO 3/M - RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE" NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE" NO BAIRRO DO CAMORIM ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE" NO BAIRRO DE VARGEM PEQUENA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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