Carla Machado
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7165/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDEICSCTI, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO – HUPE/UERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7164/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – SES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7150/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, ACESSIBILIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIA MÉDICA PARA CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO TJRJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7146/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/10/2026 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7179/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2026 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E À REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FECHAMENTO DE DIVERSOS CENTROS DE CIDADANIA LGBTI+ – CCLGBTI+ NO ESTADO, INCLUINDO OS ÚNICOS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM ÀS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, LOCALIZADOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES E MIRACEMA, RESPECTIVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7131/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2026 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO TERAPÊUTICO PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEUROATIPIAS (CTTEA), NAS INSTALAÇÕES DA 4ª POLICLINICA DO CBMERJ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7078/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2026 | SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7077/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2026 | SOLICITA À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO, COM VISTAS À AGENERSA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS DE BRITO, NO BAIRRO DO CACHAMBI, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7076/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2026 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, A REMOÇÃO DE VIATURAS INSERVÍVEIS E EM MANUTENÇÃO ESTACIONADAS NA ÁREA DO PARQUE ARY BARROSO, NO BAIRRO DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7075/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2026 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SUBPREFEITURA DE JACAREPAGUÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS TEIXEIRAS, NA TAQUARA E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6983/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/07/2026 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À CDB BILHETE DIGITAL S.A., A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA O EMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS MODAIS DE TRANSPORTE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6982/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/07/2026 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM-RJ, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ E À MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA., A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA O EMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS MODAIS DE TRANSPORTE DE COMPETÊNCIA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6962/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC-RJ), AO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DEFESA CIVIL (CEPEDEC-RJ) E AO CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS DO RIO DE JANEIRO (CEMADEN-RJ), A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS DO FENÔMENO EL NIÑO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6946/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À REGULAMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6945/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À DESCENTRALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES LEGAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6914/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DESCENTRALIZAR E AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6913/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENEL BRASIL, SR. ANTÔNIO SCALA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6887/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SANAR A INSUFICIÊNCIA DE VAGAS PARA AGENDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO PROGRAMA DETRAN PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6886/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2026 | SOLICITO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA NA RELAÇÃO DAS ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS DOCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6679/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2026 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS, EM ARTICULAÇÃO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4916, 4917, 4918 E 4920, RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6584/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2026 | SOLICITO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6575/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2026 | SOLICITO ILMO. SR. RAPHAEL SALGADO, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA RODOVIÁRIA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MACAÉ E SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6576/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2026 | SOLICITO EXMO. SR. FELIPE BRASIL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAPPA, A INCLUSÃO, NO PROGRAMA ESTRADAS AGRO RJ, DAS ESTRADAS VICINAIS DOS BAIRROS DO BREJO GRANDE, CAMPELO, MATUTU, MUNDEÚS, SANTA ANA E SÃO GREGÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6359/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REDUZIR O PRAZO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6334/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR DIRETOR-GERAL DA ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, SR. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, COM VISTAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENEL BRASIL, SR. ANTONIO SCALA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DO POSTEAMENTO E DA REDE ELÉTRICA NA ÁREA DA OBRA DE INTERSEÇÃO NO KM 174 DA BR-356, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6333/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITO AO ILMO. SR. ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, COM VISTAS AO SR. ARNALDO PINHO RODRIGUES, SUPERVISOR DA UNIDADE DO DNIT EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO KM 174 DA BR-356, NO TRECHO CONHECIDO COMO TREVO DE GRUSSAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6233/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2026 | SOLICITO AO SR. EDUARDO PAES, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SUBPREFEITO REGIONAL DA ZONA NORTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA MARAGOGI, NO BAIRRO CARIOCA DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6200/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/01/2026 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA RJ-196, NO TRECHO ENTRE MINEIROS (CAMPOS DOS GOYTACAZES) E BARRA DO FURADO (QUISSAMÃ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5929/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM GUARUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5928/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CAAC) NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5927/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5926/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5795/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2025 | SOLICITO AO SR. EDUARDO PAES, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SUBPREFEITO REGIONAL DA ZONA NORTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IRMÃ PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5714/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2025 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BONDINHO DE SANTA TERESA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5686/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2025 | SOLICITO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAPPA A INCLUSÃO DA EXPOBARRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5668/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5419/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RJ-194 E RJ-196 QUE DÃO ACESSO À PONTE DA INTEGRAÇÃO, NO NORTE FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4614/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA AUTISTAS ADOLESCENTES E ADULTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4429/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN/RJ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, PASSE A EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À OBTENÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4428/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4074/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (INEPAC), SRA. DRA ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE RESENDE, ATUAL FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3876/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO-DPO, NA LOCALIDADE DE SABONETE, NO QUINTO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3292/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A REATIVAÇÃO DO DPO DA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, 18° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3291/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES EM CASOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2229/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2023 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO O REAJUSTE DAS BOLSAS DO SISTEMA CECIERJ NO PATAMAR DE CINQUENTA POR CENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.