Vinícius Cozzolino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7229/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COMO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E APRENDIZADO CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7051/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA – DECRADI NO MUNICIPIO DE MAGÉ OU NÚCLEOS ESPECIALIZADOS NA 65ª E 66ª DP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6975/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6950/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6779/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6676/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO FAGUNDES, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREAL E PARAÍBA DO SUL, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6675/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE AREAL AOS SÁBADOS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6674/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM E LIMPEZA DO LAGO QUILOMBO BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6269/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS Á EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEU DA CULTURA (CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA) NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6036/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM E LIMPEZA DO VALÃO QUE SE ESTENDE DO BATATAL ATÉ A RUA A, AO LADO DA CRECHE ARACY, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGOSO, 6º DISTRITO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5944/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2025 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, ANDRÉ MOURA, QUE SE DIGNE DETERMINAR SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO PRESENTE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5823/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP, SR. ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA, ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADOS EM CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5822/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, SRA. PRISCILA SAKALEM, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODERTE, SR. ANDRÉ RODRIGUES DE QUEIROZ, ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5821/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, PRISCILA SAKALEM, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS (DETRO-RJ), RAFAEL SILVA SALGADO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O MUNICÍPIO DE MIRACEMA AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM PASSAGEM PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5820/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, PRISCILA SAKALEM, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A TROCA DOS TRENS DOS RAMAIS RAIZ DA SERRA × SARACURUNA E GUAPIMIRIM × SARACURUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5096/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, FELIPE LOBATO CURI, COM VISTAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) E DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5069/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SUPERBOM, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5068/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL REDE BELLAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5067/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, RENATO JORDÃO BUSSIERE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO PROGRAMA LIMPA RIOS, PARA REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO INHOMIRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PARQUE DOS ARTISTAS II, VILA INHOMIRIM, MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5066/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, APÓS O SUPERMERCADO DOM ATACADISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5065/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO BAIRRO RIO DO OURO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5014/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ, A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NA RJ-107, CONHECIDA COMO SERRA VELHA DA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5013/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO DAIUARE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA TRAVESSA CAPITÃO ANTERO E IMEDIAÇÕES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICO, DISTRITO DE SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5012/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BERNARDO ROSSI, SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AS OBRAS DA ENCOSTA LOCALIZADA NA ESTRADA ADAM BLUMER, MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5011/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR URUAN ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A RETOMADA DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5010/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUGLAS RUAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO RONCADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5009/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUGLAS RUAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE VIRGÍNIA LANE, LOCALIZADA NA RUA GUARANI, NO 6° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5008/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUGLAS RUAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NO DIQUE RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5007/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE SOUZA GOMES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO CARTÃO RECOMEÇAR AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MAGÉ AFETADOS PELAS CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5005/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, FELIPE LOBATO CURI, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) E DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5006/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BRUNO DAUAIRE, PROVIDÊNCIAS PARA O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES NA LOCALIDADE DE ANDORINHAS, EM SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4763/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE ISQUIERDO, SECRETÁRIO DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE – CRJ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4762/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALEXENDRE ISQUIERDO, SECRETÁRIO DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMETO SAUDÁVEL, A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA - CRAPI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4761/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE ISQUIERDO, SECRETÁRIO DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE – CRJ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4760/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALEXENDRE ISQUIERDO, SECRETÁRIO DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMETO SAUDÁVEL, A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA - CRAPI, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4717/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTA BARRETO, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CIEP BRIZOLÃO 128 – MAGEPEMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4309/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ GLAUCIO PAZ DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, INCLUINDO UMA SALA DE ACOMODAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4308/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ GLAUCIO PAZ DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO UMA SALA DE ACOMODAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4306/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ GLAUCIO PAZ DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA CIDADE DE MIRACEMA, INCLUINDO UMA SALA DE ACOMODAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4305/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE BERNARDO ROSSI, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AMBIENTE JOVEM" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4304/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE BERNARDO ROSSI, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AMBIENTE JOVEM" NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4303/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE BERNARDO ROSSI, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AMBIENTE JOVEM" EM SURUÍ, 5° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4302/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE BERNARDO ROSSI, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AMBIENTE JOVEM" EM SANTO ALEIXO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4301/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE BERNARDO ROSSI, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AMBIENTE JOVEM" NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4300/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ GLAUCIO PAZ DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, INCLUINDO UMA SALA DE ACOMODAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4307/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/01/2025 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ GLAUCIO PAZ DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, INCLUINDO UMA SALA DE ACOMODAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4252/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTO DO EFETIVO E ENVIO DE VEÍCULOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4251/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE GOVERNO ANDRE LUÍS DANTAS FERREIRA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4200/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTO DO EFETIVO NO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3956/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/RJ GLAUCIO PAZ DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO BAIRRO DE PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, INCLUINDO UMA SALA DE ACOMODAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3592/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2024 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DE UM PSICOPEDAGOGO NA EQUIPE DE CADA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3289/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, DEODALTO JOSÉ FERREIRA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS AGRO RJ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2813/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2812/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTO DO EFETIVO E ENVIO DE VEÍCULOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2811/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO GRANJA DISCO, MUNICÍPIO DE AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2654/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO MERCADO DO PRODUTOR AGRORJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2653/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO MERCADO DO PRODUTOR AGRORJ NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2279/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2278/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “RJ PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2277/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE RAMOS - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2276/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “RJ PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2275/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO" PARA DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1343/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO NO 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1317/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE PRÉ-MILITAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1316/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE PRÉ-MILITAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1315/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1314/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA CARAVANA DA CIÊNCIA O MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1313/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE PRÉ-VESTIBULAR REGULAR E INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1312/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE PRÉ-VESTIBULAR REGULAR E INTENSIVO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1298/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS LINHAS FÉRREAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURO DA ESTRADA FÉRREA DE GUIA DE PACOBAÍBA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA 17, QUE LIGA O BAIRRO DE NOVA MARÍLIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ AO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DRENAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1017/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ROTA MARÍTIMA LIGANDO A ESTAÇÃO AQUAVIÁRIA DA PRAÇA XV E O MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA COM VISTAS AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DOUTOR LUIZINHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DA BAIXADA FLUMINENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO “CINEMA DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE MAGÉ E EM SEU SEXTO DISTRITO, PIABETÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À PRESIDENTE DO ITERJ, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS BARBUDA E RAIZ DA SERRA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À PRESIDENTE DO ITERJ, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA SERRANA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS E NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO" PARA DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 306/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO MUSEU DO MANÉ GARRINCHA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE” NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CASA DA GENTE” NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DO MERCADO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DO CONSÓRCIO CEDERJ NO 6º DISTRITO DO MUNICIPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2023 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO LAGOA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2023 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, EM PIABETÁ, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.